Título: Aneel aprova sistema de cobrança que reduz custo da conta de luz
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/11/2011, Economia, p. B4

Consumidor residencial poderá pagar tarifas mais baratas; medida só entra em vigor dentro de dois anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um novo sistema de cobrança que pode deixar mais barata a conta de luz. O consumidor residencial, que hoje paga uma tarifa única de energia, independentemente do horário de uso, poderá aderir ao novo sistema de cobrança e pagar tarifas mais baratas se usar eletricidade fora do horário de pico. A medida, entretanto, só deve entrar em vigor dentro de dois anos.

O novo sistema de cobrança estabelece preços de energia específicos.

Para o horário de ponta, que corresponde ao pico de consumo, a tarifa será cinco vezes maior do que o horário em que a demanda por eletricidade é menor. No horário intermediário, o preço da energia será três vezes maior que no período de baixo consumo.

"A nova modalidade torna-se vantajosa para consumidores com flexibilidade para alterar seus hábitos de consumo durante os horários de maior carregamento do sistema elétrico, apresentando redução em suas faturas", argumentou o diretor Edvaldo Santana, relator da matéria, em seu voto. O diretor garante, porém, que a conta de luz não ficará mais cara para os consumidores que não têm flexibilidade de uso da energia elétrica.

"Ressalta-se que não haverá majoração de custos para aqueles que a tarifa branca não é vantajosa, haja vista que continuarão na modalidade convencional", garantiu Santana.

Conforme a nova estrutura tarifária do setor de distribuição aprovada pela Aneel, o horário de pico terá três horas de duração. A faixa intermediária durará duas horas - uma antes e outra após o horário de pico. Os horários de maior e menor demanda serão fixados pelas distribuidoras, mas terão de ser submetidos a audiência pública e aprovados pela Aneel.

Opcional. A nova modalidade tarifária terá caráter opcional, exceto para a cobrança de iluminação pública e para o mercado de baixa renda, com vigência a partir de janeiro de 2014.

Em 2013, serão feitas as simulações dos valores das tarifas e os resultados serão divulgados pela Aneel, para que o consumidor saiba se será vantajoso ou não para ele aderir ao novo sistema.

A alteração da forma de cobrança também dependerá da implantação dos medidores eletrônicos de energia, os chamados "medidores inteligentes", que ainda estão em fase de desenvolvimento no País.

A Aneel também vai criar "bandeiras tarifárias" nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar toda a sociedade sobre os custos de geração de energia ao longo do tempo.