Título: Alta na arrecadação ajuda mais que ajuste no gasto
Autor: Graner, Fábio ; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2011, Economia, p. B5

O ano de 2011 está sendo marcado por uma postura mais austera do governo na política fiscal. Mas esse movimento ocorre muito mais por causa do aumento das receitas do que por ajustes nas despesas, embora seja possível notar alguma contenção do governo neste ano.

A arrecadação federal vem sendo favorecida pela inflação mais alta (cujo impacto é estimado entre R$ 6,5 bilhões a R$ 10 bilhões), crescimento econômico (e seus impactos positivos no emprego e na renda) e recolhimentos extraordinários - como os R$ 5 bilhões da Vale e os mais de R$ 14 bilhões do Refis da Crise. Com isso, até agosto a arrecadação já cresceu 20,7% em termos nominais e 13,3%, se for descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), totalizando R$ 630,5 bilhões.

Por outro lado, embora tenha aumentado o superávit primário neste ano e ampliado em R$ 10 bilhões o esforço previsto (de R$ 117,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões), o fato é que o modelo que agora referencia a política fiscal do governo facilita o cumprimento da meta. Até 2010, a meta era fixada em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o que levava a um ajuste do alvo conforme o desempenho da economia e também, ainda que indiretamente, da inflação.

Agora, com a meta em valor fixo, efeitos como crescimento e inflação deixam de ser incorporados à meta, facilitando seu cumprimento. Apesar disso, neste ano, o esforço fiscal efetivo está maior que em 2010, ano de manobras contábeis que marcaram a era Guido Mantega. / F.G. e A.F.