Título: Plano Nacional de Contingência não foi finalizado
Autor: Torres, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/11/2011, Vida, p. A24

Discutido desde o acidente no Golfo de México, no primeiro semestre de 2010, o Plano Nacional de Contingência para definir uma forma de atuação no caso de grandes vazamentos de petróleo e gás natural ainda não foi concluído pelo governo federal.

Autoridades classificam o atual vazamento no Rio como de intensidade média e afirmam que ele não seria abarcado pelo plano. Estimativas da ONG SkyTruth, porém, tratam o vazamento como dez vezes maior que o divulgado, o que o colocaria como de grande proporção.

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Marinha e Minas e Energia farão novas rodada de negociações. Diante do noticiário trabalha-se com a perspectiva de conclusão da proposta para que a minuta de um decreto presidencial chegue às mãos de Dilma Rousseff ainda neste ano.

A criação de um plano nacional está prevista em uma lei de 2000 sobre prevenção, fiscalização e controle da poluição causada por óleo. O plano trará normas de prevenção e mitigação de impactos de grandes acidentes.

A avaliação dentro do próprio governo é que o plano foi menosprezado pelas autoridades desde que o noticiário do vazamento nos Estados Unidos esfriou e que não houve a preocupação de se definir uma política para o tema . / EDUARDO BRESCIANI e MARTA SALOMON