Título: Lobão pede novo plano contra vazamentos
Autor: Mendes, Karla
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/11/2011, Vida, p. A29

Ministro admite que medidas atuais são "obsoletas" para exploração do pré-sal

Um dia depois de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspender novas perfurações da companhia petrolífera norte-americana Chevron no País, em virtude do vazamento de óleo de seu poço no Campo de Frade, na Bacia de Campos, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o Brasil precisa ter um plano de contingência contra vazamentos que atenda às necessidades futuras de exploração no País, sobretudo para o pré-sal.

"Temos de ter um plano de contingência que corresponda às nossas necessidades e funcione", disse Lobão. Segundo o ministro, foi instituída uma comissão interministerial - composta por técnicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia, entre outros - que começou a trabalhar esta semana para revisar os estudos para a elaboração de um plano de contingência para grandes vazamentos.

Esses estudos, segundo Lobão, vêm sendo desenvolvidos ao longo dos últimos dez anos e tornaram-se "obsoletos", daí a necessidade de revisão dos procedimentos. "Temos agora o pré-sal, coisa que não havia antes. Então, esse plano terá de estar ajustado às perspectivas que se abrem para o Brasil."

A decisão da ANP de suspender novas perfurações da Chevron no País, segundo o ministro, não afeta as atividades da empresa nos outros 11 poços que a companhia explora no Campo de Frade - que produz 73 mil barris diários.

A companhia também está proibida de participar da disputa por novos blocos exploratórios de óleo e gás até que resolva os problemas de segurança no poço que provocou o derramamento de petróleo. Diante do quadro atual do comércio de blocos exploratórios, essa proibição é inócua. O último leilão -a 10.ª rodada de licitações - de blocos exploratórios ocorreu em 2008.

Se não forem identificadas "as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo" e restabelecidas "as condições de segurança na área", conforme informa o comunicado oficial da ANP, a Chevron, no futuro, poderá até perder a concessão do bloco, que voltaria para a ANP e poderia ser incluída em um leilão futuro.

Enquadrado. O presidente da Chevron para África e América Latina, Ali Moshiri, disse ontem que a mancha de óleo decorrente do vazamento já desapareceu. "Estamos de volta às operações normais", afirmou o executivo, depois de uma reunião com o ministro. "No momento, tem menos de um décimo de barril. Foi bem-sucedida a operação."

O Estado apurou que o encontro de Moshiri com Lobão não foi tão amigável assim. Segundo uma fonte, o executivo da Chevron iniciou o encontro com o ministro apresentando queixas contra a ANP que vão desde as acusações de que a companhia omitiu informações ao enviar imagens editadas do acidente à reclamação de que a empresa soube da suspensão da autorização do órgão regulador de novas perfurações pela imprensa, antes de ser notificada oficialmente.

"A manchete da CNN foi: Chevron não pode mais operar no Brasil. Uma empresa do nosso porte não pode ser tratada dessa forma", teria dito Moshiri ao ministro. Só depois que Lobão disse que o ministério não interferiria nas decisões da ANP e que Moshiri estava deixando de lado o problema principal, ou seja, o vazamento, é que o executivo da Chevron "baixou a bola", segundo a fonte. / COLABOROU SÉRGIO TORRES