Título: MP questiona benefício a negócio de Blairo Maggi
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/11/2011, Nacional, p. A9

Ministério Público apura investimento de R$ 2,16 mi para drenagem e pavimentação de ruas em Cuiabá próximas a empresas do senador do PR

O Ministério Público em Mato Grosso abriu investigação para apurar denúncia sobre investimento de R$ 2,16 milhões para drenagem e pavimentação de ruas em Cuiabá, obra que teria favorecido a futura sede do Grupo André Maggi, do senador Blairo Maggi (PR), ex-governador do Estado. O promotor Célio Joubert Fúrio, que coordena o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, considera que a denúncia, "apesar de anônima, traz narrativa coerente e fundamentada, levantando dúvidas razoáveis sobre obra pública".

Oficialmente, a verba - repassada pelo Ministério das Cidades e de responsabilidade da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso - foi empregada na duplicação da avenida e do Trevo Dr. Hélio H. Torquato da Silva, da Avenida Loteamento, pista direita e esquerda, e travessas, além da duplicação da Avenida Hélio Ribeiro, trechos 1 e 2.

"Segundo consta da reclamação inicial, a obra teria sido executada com o objetivo precípuo de beneficiar a nova sede da empresa do Grupo Amaggi", assinala o promotor. "O denunciante afirmou que ouviu de funcionários da construtora responsável pela execução da obra que eles asfaltaram a nova sede do grupo."

Demonstrando indignação com a denúncia, o secretário de Transporte, Arnaldo Alves, já fez contato com o promotor. Hoje, Alves vai ao Ministério Público para esclarecer o caso.

O dinheiro é oriundo de emenda parlamentar federal. A denunciante, que se identifica como funcionária pública, afirma ter visto os mesmos caminhões e empregados da construtora trabalhando no entorno da nove sede do grupo de Blairo. Caminhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit) também estariam sendo usados, segundo revelou o site Mídia News, de Cuiabá.

O promotor determinou expedição de ofício à Secretaria de Transporte indagando a origem dos recursos empregados na obra e como se deu e qual foi a modalidade de licitação deflagrada que resultou na contratação da empresa (Constil). O promotor requereu cópia do contrato, "com todos os anexos, complementos ou aditivos, se houver", além do projeto básico e projeto executivo, com planilhas e cronograma de execução.

A denúncia encaminhada ao Ministério Público é ilustrada com duas fotos - uma da placa da obra, com a inscrição "aqui tem investimento do governo federal"; outra do prédio do grupo e o entorno. "Apesar de haver possibilidade de que o asfaltamento questionado seja prolongamento da avenida duplicada, é curioso o fato de que ele acaba exatamente no entorno do prédio privado, não tendo continuidade, pois não liga a avenida a lugar nenhum, que não seja aquela obra particular", observa o promotor.

Fúrio destaca que apenas depois que receber informações oficiais sobre o empreendimento é que vai decidir se instaura inquérito civil. "Existe interesse em averiguar eventual favorecimento na execução da obra, uma vez que podem estar presentes atos de improbidade administrativa."

Secretário diz que denúncias são "caluniosas"

"É uma besteira sem tamanho", reagiu o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso, o engenheiro civil Arnaldo Alves. "Está havendo um engano, é uma coisa caluniosa, sensacionalista." Indignado, Alves antecipou-se a eventual convocação do Ministério Público e já pediu audiência com o promotor. A reunião ocorrerá hoje, às 13h30. "Estou à disposição do promotor, vou levar todos os esclarecimentos a ele antes que isso vire uma coisa sem pé nem cabeça. Afirmo que não existe nenhuma irregularidade na obra. Tem contrato, tudo assinado. São 49 bairros beneficiados."

Alves atuou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele destacou que o projeto alcança o Centro Político Administrativo de Cuiabá. O grupo do ex-governador fica na área. "Não tem nada a ver com o nosso projeto, isso é fantasia, uma coisa que não existe", desabafa o secretário.

O senador e o Grupo André Maggi não responderam contatos da reportagem / F.M.