Título: Aplicações estrangeiras têm IOF zero
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Fonte: O Estado de São Paulo, 02/12/2011, Economia, p. B6

Mercado de debêntures de longo prazo também é beneficiado com redução do IOF de 6% para zero, a fim de estimular investimentos

Depois de dois anos de taxação dos investimentos estrangeiros em ações, o governo resolveu dar um alívio para a bolsa brasileira. No pacote de medidas de estímulo ao crescimento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, incluiu a redução de 2% para zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas aplicações de estrangeiros em renda variável.

O mercado de títulos privados (debêntures) de longo prazo também foi beneficiado com a redução de 6% para zero do IOF.

Por trás das duas medidas, está a necessidade de trazer para o País capital de longo prazo para estimular novos investimentos. A decisão ocorre num momento em que o Brasil já começou a sentir a retração do financiamento externo por conta do prolongamento da crise internacional.

A trava tributária aos investimentos externos tinha sido colocada pelo governo para frear o fluxo de capital externo especulativo que fez derreter o dólar frente ao real nos últimos anos.

Agora com o dólar mais alto e as perspectivas ruins para a economia global em 2012, a equipe econômica voltou atrás.

Especulação. Segundo Mantega, a taxação do mercado acionário foi feita quando o governo detectou a possibilidade de especulação. "Não notamos esse comportamento há alguns meses. Queremos que a Bolsa continue captando recursos", disse.

Para o ministro, o cenário mudou e a isenção do IOF vai ajudar a financiar as empresas com custo mais barato do que outros instrumentos de crédito, como empréstimos.

Como informou o Estado, a equipe econômica estava estudando a retirada do IOF porque o mercado de capitais passa por um momento ruim. A avaliação é que a isenção poderá ajudar as operações de IPO (oferta inicial de ações) e a deslanchar as emissões de debêntures de projetos de infraestrutura.

Hoje, cerca de 45 empresas estão esperando um momento mais favorável para abrir capital. E as medidas de estímulo ao investimento privado de longo prazo, lançadas há um ano, ainda não surtiram efeito.

Mantega fez questão de deixar claro que o governo não afrouxou a política cambial. Se for necessário, disse, o governo voltará a taxar o capital externo.

"Se houver algum risco de valorização do real, estaremos até aumentando IOF que existe hoje sobre derivativos", prometeu. Segundo ele, a valorização do real tira a competitividade da produção brasileira. "Estamos mantendo o arsenal", reforçou.

Em outubro de 2009, o governo tomou as primeiras medidas para limitar a entrada de dólares, aumentando o IOF sobre investimento estrangeiro em ações e em títulos de renda fixa negociados no País.

O IOF para aplicações em renda fixa e variável passou a ser taxado com 2%. Em 2010, o governo fez uma taxa adicional do IOF para renda fixa (primeiro para 4% e depois para 6%), mas deixou de fora do novo aumento o mercado acionário. /ADRIANA FERNANDES, FERNANDO NAKAGAWA, CÉLIA FROUFE E IURI DANTAS