Título: Senador consegue aprovar projeto de isenção para ABL
Autor: Batista, Ernesto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/10/2011, Nacional, p. A18

A mais recente obra parlamentar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), agradou a Academia Brasileira de Letras (ABL). Imortal desde 1980, Sarney patrocinou a aprovação de um projeto de lei que dá isenção tributária à entidade. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira e garante o mesmo privilégio à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). A proposta segue para a Câmara.

A ABL ficará isenta de imposto de renda, Cofins, PIS/Pasep e IOF. Segundo o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB), o impacto "para as contas públicas será mínimo". O projeto foi apresentado por Sarney em 2006. Segundo ele, "as entidades são seculares, não têm fins lucrativos e veem prestando excelentes serviços à Nação".