Título: Berlim e Paris acertam novo tratado para UE e agência ameaça rebaixar zona do euro
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2011, Economia, p. B1

Berlim e Paris chegam a um acordo para criar um novo tratado europeu, refundar o bloco de forma a exigir maior disciplina orçamentária e punir quem acumular dívidas. Mas a euforia criada no mercado por conta do anúncio foi logo desfeita diante do alerta da agência de classificação de risco Standard & Poor's de que pode rebaixar as notas de crédito de 15 países da zona do euro, incluindo Alemanha e França.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, fechou ontem com a chanceler Angela Merkel compromisso sobre um novo desenho para a União Europeia com maior união fiscal, no primeiro capítulo do que será uma semana decisiva para salvar o euro.

Ontem, o alerta da S&P deu a dimensão da importância de se chegar a um entendimento. Segundo a agência, o rebaixamento pode afetar o triplo A que Alemanha, França, Holanda, Áustria, Finlândia e Luxemburgo mantêm hoje. Na maioria dos casos, essa medida é um aviso prévio de um rebaixamento que ocorre três meses depois.

A ameaça já era de conhecimento dos chefes de governo horas antes do anúncio, levando Merkel e Sarkozy a darem uma mensagem de unidade. Os alemães tiveram de aceitar modificações na proposta original que tinham para garantir apoio ao projeto. Mas o esboço da nova UE terá marca e inspiração alemãs. A meta é ter o plano aprovado até sexta-feira, quando os líderes do bloco se reúnem em Bruxelas.

A proposta central foi a de adotar um "novo tratado europeu" para garantir maior união fiscal. Para isso, Berlim e Paris querem que cada governo adicione uma "regra de ouro" nas constituições: a promessa de equilíbrio orçamentário. Como queria Berlim, as sanções serão automáticas contra os que violarem a regra e impostas pelo Tribunal de Justiça Europeu. A única chance de evitar uma sanção seria a rejeição por 85% dos países da UE.

A grande vitória de Merkel foi ter derrubado a proposta que a França vinha defendendo há meses de permitir que o Banco Central Europeu (BCE) emitisse bônus. Os dois países chegaram a um acordo de que os eurobônus não são uma solução. "Que ideia estranha seria essa", declarou Sarkozy. Mas ambos deixaram claro que vão fechar os olhos sobre o que o BCE fará para injetar liquidez e resgatar países.

A criação do fundo de resgate, planejado para 2013, será antecipada para 2012, mesmo que o mecanismo não consiga chegar a acumular 1 trilhão, como se imaginava. A Alemanha ainda desiste da ideia de que os bancos terão de arcar com novos calotes. No acordo final, situações como a moratória da Grécia não serão mais permitidas. Tribunais nacionais vão vigiar a elaboração dos orçamentos. A meta inicial de Merkel era de que o Tribunal Europeu também tivesse essa função. Mas o órgão ficará limitado a verificar as contas.