Título: Menos contribuintes caem na malha do IR
Autor: Cucolo, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/12/2011, Economia, p. B13

Menos contribuintes caem na malha do IR

O número de contribuintes presos na malha fina da Receita Federal caiu pelo segundo ano consecutivo, devido ao grande número de declarações retificadas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011.

A Receita informou ontem que quase 570 mil pessoas físicas que declararam ter restituição a receber neste ano terão de retificar as informações prestadas. Ou então provar que têm mesmo direito ao ressarcimento. O número é 43% menor que o verificado em 2009.

Foram encontrados problemas em outras 930 mil declarações do IRPF 2011 ao longo do ano, mas esses contribuintes já tiveram as pendências resolvidas e estão com a situação regularizada.

Além daqueles que já receberam a restituição, estão fora da malha 87 mil pessoas que retificaram suas declarações até 30 de novembro - ou tiveram a informação retificada pela fonte pagadora ou prestador de serviço neste prazo.

Essas pessoas vão entrar no último lote do Imposto de Renda deste ano, que será pago no próximo dia 15. Para saber quem foi contemplado, é preciso entrar no site da Receita a partir desta quinta-feira.

Com isso, a Receita terá restituído todas as pessoas que estão com o IRPF 2011 em dia. Os contribuintes que declararam ter restituição a receber e não estiverem neste lote devem entrar no Portal e-CAC, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), e verificar qual a pendência. Para acessar o extrato do IR é preciso ter o número do recibo das duas últimas declarações.

Quem não puder fazer a retificação - muitas vezes o problema é da fonte pagadora e não do contribuinte - pode agendar atendimento em um posto do órgão, a partir de janeiro, e levar os documentos que comprovem as informações prestadas.

Retenção. A omissão de rendimentos, principalmente de contribuintes com renda de aluguéis, responde por 56% das declarações ainda retidas.

Outros problemas frequentes são despesas médicas (14%) e informação incorreta sobre a fonte pagadora (12%).

Assim que tiver a pendência resolvida, o contribuinte receberá a restituição do Imposto de Renda em um dos lotes residuais que são pagos mensalmente pela Receita.

O supervisor nacional do Programa do IR, Joaquim Adir, disse que o aumento no número de contribuintes que retificam suas informações pela internet ajudou a reduzir também as declarações na malha fina de outros anos.

A agilidade dos contribuintes, de acordo com Joaquim Adir, explica ainda porque a retenção em malha caiu, apesar do número cada vez maior de pessoas que fazem a declaração - em 2011, foram 25,5 milhões de pessoas físicas.

Próximo ano. Em relação ao IRPF de 2012, a Receita informou que vai divulgar as regras para declaração entre o fim de janeiro e início de fevereiro.

De acordo com o órgão, não haverá grandes mudanças. O programa também não será alterado. Por isso, a Receita não vai colocar à disposição a versão de testes (beta) do software.

A mudança mais importante será no programa de entrega do carnê leão, que terá a mesma plataforma utilizada para entrega da declaração.

1.Retificação. Estão fora da malha fina 87 mil pessoas que retificaram suas declarações até 30 de novembro. Essas pessoas vão entrar no último lote do IR deste ano, a ser pago no dia 15.

2.

Serviço. Os contribuintes que declararam ter restituição a receber e não estiverem no último lote, devem entrar no Portal e-CAC, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e verificar qual a pendência.