Título: Ministra da Saúde dos EUA limita contraceptivo
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/12/2011, Vida, p. A30

Pela 1ª vez um titular da pasta anula uma decisão da agência de vigilância sanitária; tema pode ser explorado em eleição

A ministra da Saúde dos Estados Unidos, Kathleen Sebelius, anulou a decisão da Food and Drug Administration (FDA), a agência de vigilância sanitária do país, que permitia a venda livre - ou seja, nas farmácias os remédios não ficam atrás do balcão - de uma "pílula do dia seguinte", mesmo para menores de idade.

O contraceptivo de emergência, a ser usado após relação sexual sem proteção, chamado Plan B One-Step, pode ser comprado sem prescrição médica nos Estados Unidos por mulheres a partir de 17 anos, mas as de 16 ou menos precisavam de uma receita - e, por decisão da ministra, continuarão precisando.

Apesar de um ministro da Saúde nos Estados Unidos ter a prerrogativa legal de anular uma decisão da vigilância sanitária, é a primeira vez que isso ocorre no país, segundo uma porta-voz da FDA. Sua decisão, que toca em um assunto delicado, provavelmente terá repercussões políticas na campanha presidencial do ano que vem.

Debate. A fabricante da pílula, a Teva, havia pedido à FDA para que o acesso ao remédio fosse facilitado. Em nota, a comissária da agência, Margaret Hamburg, escreveu que todos os estudos e especialistas concordam que as jovens se beneficiariam de um acesso mais fácil ao contraceptivo.

"Os cientistas da agência determinaram que o produto é seguro e efetivo, que as adolescentes sabem que ele não deve ser usado rotineiramente e que ele não protege contra doenças sexualmente transmissíveis", diz o texto.

Como resposta, a ministra disse que a farmacêutica não estudou a segurança do remédio em meninas de 11 anos, das quais 10% são capazes de engravidar. / NYT