Título: Merkel propõe união fiscal e novo tratado de integração para superar a crise do euro
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/12/2011, Economia, p. B1

Diante do risco de entrarem para a história como os líderes que permitiram o fim do processo de integração mais bem-sucedido do século 20, a Alemanha tomou as rédeas da reconstrução da União Europeia. Ontem, a chanceler Angela Merkel revelou ao Parlamento alemão o plano de criar uma união fiscal na UE e propor um novo tratado de integração. Os mercados finalmente comemoraram a iniciativa política dos líderes europeus e terminaram a semana com a maior taxa de ganho desde a eclosão da crise em 2008.

Nicolas Sarkozy, presidente francês, já havia indicado na quinta-feira que ele e Merkel tinham planos para refundar a UE e começariam a debater medidas efetivas na segunda-feira. A meta é ter um acordo até 9 de dezembro para apresentar na cúpula da UE. Merkel começou ontem a explicar com detalhes o que seria o plano que, na verdade, molda o bloco de acordo com as exigências da Alemanha.

Merkel quer maior controle de Bruxelas sobre as contas dos países que usam o euro e mecanismos rápidos para punir e até expulsar governos que desrespeitem a lei do equilíbrio fiscal. Para isso, propõe um novo tratado europeu. A chanceler fez questão de alertar aos mercados de que essa situação não será resolvida em poucos dias: "Será um processo longo, que levará anos".

Para a chanceler alemã, uma união fiscal vai garantir a estabilidade. "Mais do que uma crise da dívida, a Europa enfrenta uma crise de confiança."

Ao tentar reassumir o controle do processo, Merkel não disfarça que o novo projeto tem como meta superar um dos principais problemas da UE, que foi causado justamente pela Alemanha. Em 1999, quando o euro foi criado, o bloco estabeleceu que países só poderiam aderir se tivessem no máximo uma dívida de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e um déficit fiscal de 3%.

O problema é que não havia como controlar essas imposições aos países-membros e a punição para quem descumprisse as regras teria um custo político muito alto. Para completar, em 1999 Berlim se recusou a aceitar um plano para resgatar países que estivessem em dificuldades.

Nos 12 anos que se seguiram, a regra da dívida foi violada em mais de 60 ocasiões pelos 17 países, incluindo a Alemanha. Nenhum mecanismo de controle foi implementado e ninguém foi punido.

A cúpula da UE não dará todas as respostas para a crise, mas Merkel aposta que será o primeiro passo para a adoção de um controle central das contas dos Estados. Berlim quer ter o direito, por exemplo, de levar um Estado à Corte de Justiça da Europa por somar déficit - uma proposta polêmica. A chanceler acredita que o novo tratado não precisaria passar por referendo popular, já que só regulamentaria regras que já existem.