Título: Deputados cobram lista de servidores da Mesa Diretora
Autor: Gallo, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/12/2011, Nacional, p. A10

Oposição pede que a Assembleia de São Paulo divulgue número real de funcionários que tem à sua disposição

Deputados estaduais da oposição cobraram ontem que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo divulgue quantos funcionários tem de fato. Embora a lista com os nomes dos servidores já tenha sido publicada no Diário Oficial no sábado, muitos funcionários contratados pela Mesa aparecem como servidores de lideranças partidárias para as quais estão cedidos, e não nos gabinetes da direção da Casa onde estão lotados.

Reportagem de ontem do Estado mostrou que a Assembleia usa atos internos que nunca foram publicados em Diário Oficial para ceder funcionários a lideranças de partidos políticos aliados e, consequentemente, esconder seu próprio tamanho. Segundo os atos, a Mesa pode ceder funcionários às lideranças e também a "outras estruturas administrativas".

"Continuei sem saber quantos cargos tem na Mesa", afirmou o líder do PDT, deputado Major Olímpio, afirmando que fará um requerimento de informações à Casa para tentar descobrir quantos funcionários o comando tem à disposição.

"A publicação dos cargos dessa forma já denuncia essa caixa-preta que é a contratação. Não se sabe quais são os critérios nem quem é quem", disse o líder do PSOL, Carlos Giannazi. O líder do PT, Ênio Tatto, fez coro pela publicidade: "Defendemos transparência total. Não sei qual é a dificuldade".

O ato 11/2005, que trata da lotação nos gabinetes da Mesa, permite um limite de 35 servidores efetivos e outros 15 afastados de outros órgãos nos gabinetes da Mesa Diretora titular, e 25 efetivos e cinco afastados de outros órgãos na Mesa Substituta. Por uma dubiedade da escrita, não é possível saber se a lotação vale para cada um dos gabinetes (Presidência, 1.ª à 4.ª Secretarias e 1.ª à 4.ª Vice-presidências) ou para a soma deles.

O ato também fala em servidores comissionados, mas não informa quantos há na Mesa.

Críticas. Deputados criticaram também a falta de publicação, em Diário Oficial, de atos que foram elaborados pela Mesa. "São coisas que contrariam o direito administrativo e a probidade que a administração tem que ter", afirmou Olímpio. "Você não pode fazer regramentos internos do tipo "estamos em uma esfera de poder, então podemos tudo aqui"".

"Ato secreto era só no Senado. Aqui não, pelo amor de Deus! É uma vergonha", disparou o deputado Carlos Giannazi.

Procurada, a Mesa Diretora da Assembleia - dirigida pelo presidente, Barros Munhoz (PSDB), pelo 1.º secretário, Rui Falcão (PT), e pelo 2.º secretário, Aldo Demarchi (DEM) - não respondeu quantos funcionários tem sob seu comando, quantos desses estão cedidos para outras estruturas administrativas e nem por qual motivo não dá publicidade a essas informações.