Título: Taxa polêmica é resposta a perdas com mineração
Autor: Bramatti, Daniel
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/12/2011, Nacional, p. A16

Nos dias seguintes à divulgação do resultado do plebiscito, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma polêmica taxa de fiscalização de atividades minerais, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 800 milhões por ano.

Vista como inconstitucional por especialistas em tributação, a taxa é uma tentativa do governo de buscar uma compensação pelas perdas provocadas pela Lei Kandir, aprovada no final dos anos 90, que eliminou a cobrança de impostos estaduais sobre a exportação de minério.

O Pará, que tem nos recursos minerais sua principal riqueza, pouco arrecada sobre a atividade mineradora - uma distorção que animou os debates em torno das propostas separatistas de Tapajós e Carajás.

Os defensores da divisão do Estado acusaram o governador de ter enviado o projeto à Assembleia para reforçar os argumentos dos defensores do "não" no plebiscito. Para eles, o Pará remanescente após uma eventual divisão ficara empobrecido sem os minérios concentrados em Carajás, no sudeste do Estado.

Enquanto Jatene atacava na frente tributária, os líderes separatistas buscavam se manter em evidência após a derrota. O deputado federal Lira Maia (DEM-PA), eleito pela região de Tapajós, propôs a transferência da capital para Altamira, com o argumento de que Belém fica "muito ao norte" no Estado.