Título: Resolução trata de vertebrados em experimento
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/12/2011, Vida, p. A23

Os experimentos com animais vertebrados devem ficar restritos aos estabelecimentos de ensino superior e pesquisa e de educação profissional e técnica, de nível médio, da área biomédica. A resolução que trata do assunto foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

De acordo com os critérios do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa (CIAEP), a utilização de animais está permitida somente quando tiver a finalidade de proporcionar a formação necessária e ajudar no desenvolvimento de habilidades e competências dos estudantes, assim como preparação para o mercado de trabalho e para o exercício profissional.

Entre as atividades de pesquisa científica autorizadas estão as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle de qualidade de drogas, fármacos, medicamentos, alimentos, imunobiológicos e instrumentos testados em animais.

Para tal prática, porém, as instituições devem seguir regras de conservação dos biotérios, locais onde são criados, mantidos e também onde se reproduzem os animais dos experimentos.

Alternativa. Em setembro, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram acordo para o primeiro centro da América do Sul para desenvolver métodos alternativos de pesquisa sem usar animais na fase de teste.