Título: Cerca de 200 produtos terão elevação da TEC
Autor: Palacios, Ariel
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/12/2011, Economia, p. B5

A reunião de cúpula do Mercosul avançou lentamente ontem nas negociações para elevar de forma transitória a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de até 200 produtos que os governos do bloco classificam como "sensíveis". A ideia é proteger o mercado interno do bloco do Cone Sul dos efeitos da recessão mundial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que desembarcou ontem em Montevidéu, indicou à imprensa brasileira que entre esses produtos estão os "bens de capital, produtos têxteis e químicos".

Os ministros da Economia e chanceleres da região discutiram ao longo de toda a tarde o que denominaram de "ações pontuais no âmbito alfandegário por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional".

O Brasil e a Argentina querem ampliar de 100 para 200 a lista de posições tarifárias que poderiam ter um teto de até 35% de tarifa. Mas, os negociadores do Uruguai e do Paraguai indicam que aceitarão esse aumento caso os dois sócios grandes do bloco reduzam as barreiras protecionistas que aplicam aos produtos uruguaios.

Uma das principais reclamações dos sócios pequenos são as licenças não automáticas aplicadas pelo governo de Cristina Kirchner.

A ideia, caso o Uruguai e o Paraguai concordem, é que os países sócios elevem de forma transitória as alíquotas da TEC para as importações originárias extrazona. Mas, para não violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o documento elaborado pelos representantes dos quatro países estipula que as "alíquotas do imposto de importação não poderão ser superiores ao máximo consolidado pelos Estados parte" do organismo internacional. / A.P.

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