Título: Freada não deve afetar arrecadação, diz Receita
Autor: Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/12/2011, Economia, p. B11

Secretário prevê que expansão da receita vai ajudar no superávit nas contas públicas

Apesar do esfriamento da atividade econômica no Brasil e no mundo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, trabalha com um crescimento da arrecadação federal em 2012, suficiente para garantir o pagamento dos gastos do governo e contribuir para a geração de um superávit nas contas públicas.

Barreto prefere não lançar apostas sobre quanto será esse aumento de arrecadação, mas informou que pelo menos R$ 18 bilhões estarão à disposição do governo como receita extraordinária.

Segundo o secretário, somente no início de 2012 será possível ter uma projeção mais objetiva. A Receita necessita dos dados fechados sobre o comportamento da inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e consumo das famílias e do próprio governo para fazer a estimativa sobre o aumento da arrecadação.

Barreto lembra que o início de 2012 terá um cenário diverso do que ocorreu este ano, quando a economia e a arrecadação cresceram pelo efeito do carregamento do resultado do ano passado, quando o PIB avançou 7,5%. "Estamos entrando no último trimestre de 2011 em desaquecimento, ao contrário deste ano que começou com maior aquecimento da economia. Vamos começar 2012 de forma diferente. A economia ainda vai começar a crescer", afirmou ao Estado.

Relação indireta. Mesmo que a economia volte a ter uma expansão entre 4% e 5% em 2012, como aposta o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o desempenho da arrecadação pode não vir na mesma proporção de crescimento. Isso porque o resultado do recolhimento de tributos no início de cada ano reflete ainda a lucratividade das empresas e do consumo no ano anterior. "Não é uma relação direta com o PIB. Pode ter um consumo mais aderente à atividade industrial. Este ano, o consumo foi mais baseado na importação de bens de consumo", explicou Barreto.

"Em 2011 a atividade econômica foi muito centrada na questão do consumo, embora o PIB não possa dar a mesma resposta de 2010. Mas o fato é que a arrecadação melhorou", disse.

A recuperação da economia no próximo ano, segundo ele, será uma resposta às medidas adotadas pelo governo, como novos estímulos ao consumo, o que pode também reforçar o caixa do governo. "Nós esperamos a recuperação do ritmo de crescimento. O governo acionou algumas medidas de volta para não deixar a economia desaquecer", comentou.

Esses estímulos, na avaliação do secretário, podem responder por um crescimento sem impacto na inflação. "Mas o governo não usou de todas as suas possibilidades, do ponto de vista monetário e fiscal."

Segundo ele, a renúncia fiscal com as medidas de desoneração anunciadas na semana passada, que devem somar cerca de R$ 7 bilhões, deve ser compensada pela melhor resposta da economia. O secretário destacou que, ao contrário de 2008, a renúncia fiscal está mais focada, principalmente, nos aparelhos da chamada linha branca.

Na crise de 2008, o maior volume de recursos foi para o setor automotivo. "O mecanismo fiscal e tributário será menor que anteriormente. O ajuste deve ser fazer mais pelo lado monetário", informou.

Extra. Barreto disse que as receitas extraordinárias de 2012, no valor de R$ 18 bilhões, serão resultado da recuperação de tributos por meio de ações judiciais e administrativas, além do recolhimento espontâneo de tributos gerado pelas operações de fiscalização.

O valor é próximo do que entrou de extra este ano para os cofres do governo. Ele destacou também a melhoria dos mecanismos de controle e fiscalização, mas lembrou que o comportamento da economia é o fator fundamental para o crescimento da arrecadação.

Este ano, o crescimento da arrecadação, muito concentrado no primeiro semestre, é atribuído ao efeito da aceleração da atividade em 2010. O aumento de receitas ocorreu em todos os principais tributos em função da alta lucratividade das empresas e do consumo interno.

Os dados da Receita mostram uma redução do ritmo de crescimento dos recolhimentos de tributos somente a partir de outubro.

O aumento do IOF para pessoa física e no fluxo de capital para conter a oscilação do dólar, também ajudou a melhorar a arrecadação de janeiro a outubro em R$ 3,09 bilhões, 13,11% a mais que no mesmo período do ano passado.