Título: Tribunal de Contas investigará licitação suspeita do CNJ
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2012, Nacional, p. A5

Em dezembro, a IBM acusou o conselho de favorecer a compra de produtos da Grade no valor de R$ 86 milhões o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre a licitação de R$ 86 milhões feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dias do ano passado que foi colocada sob suspeita de direcionamento pela multinacional IBM e contestada por conselheiros do próprio CNI. No último dia 13, o TCU mandou ofício para o CNJ com uma série de perguntas sobre o contrato. O conselho encaminhou ontem resposta aos questionamentos. Caso identifique problemas na licitação, o Tribunal abrirá um processo formal para apurar o caso. Conforme revelado pelo Estado, o CNJ fez, a toque de caixa, uma licitação para a compra de equipamentos para a implantação de uma Central Nacional de Informações Processuais, um banco de dados que reunirá informações sobre todos os tribunais do País. Outra reportagem mostrava ainda a aquisição pelo CNJ de uma sala-cofre, sem licitação, no dia 29 de dezembro, por R$ 8,69 milhões. A decisão da compra milionária levou à exoneração do então diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas. Contrário à licitação, Dantas" foi devolvido para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), seu órgão de origem, às vésperas da licitação. Nesta semana, integrantes do conselho prometem cobrar do presidente do CNJ, Cezar Peluso, e do secretário-geral da Presidência, Fernando Marcondes, explicações formais sobre o caso. A primeira reunião do CNJ neste ano está marcada para a próxima quinta-feira. Dossiê. Um dos integrantes do conselho, Gilberto Martins, já pediu oficialmente todos os documentos referente ao contrato. Outro conselheiro preparou um dossiê sobre todos os problemas que envolvem a licitação. De acordo com a IBM, o processo de licitação foi alvo de "grave direcionamento" para beneficiara empresa Orade. A IBM afirmou que diversas especificações técnicas dos produtos que deveriam ser comprados só eram encontradas em produtos vendidos pela Orade. Em um dos pontos do pedido de impugnação à licitação, a IBM afirmou que o CNJ copiou as especificações de certos produtos de documentos oficiais da Orade, disponíveis na página da empresa na internet. "Nitidamente há uma deliberada intenção de fazer exitosa a mesma fabricante que implementou soluções semelhantes nos Estados e país acima referidos. Porém tal ato é ilegal", contestou a empresa. "Na forma como foi redigido o edital, apenas a Orade terá chances de vencer o certame. Alijadas estarão todas as demais concorrentes", acrescentou a IBM.

• Compras

R$ 86 mi é o valor pago pelo CNJ pela compra de equipamentos para a instalação de uma Central Nacional de Informações Processuais

R$ 8,69 mi foi quanto custou outra aquisição suspeita feita pelo Conselho, deste vez de uma sala-cofre