Título: A fixação do preço do gás precisa ser cautelosa
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Fonte: O Estado de São Paulo, 24/01/2012, Economia, p. B2

Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o gás de petróleo produzido no País poderá ficar até 29% mais caro em fevereiro, isto é, subirá para US$ 12,87 por milhão de BTU (British Thermal Unit, ou Unidade Térmica Inglesa). Isso tornará antieconômico seu uso nas termoelétricas, assim como nas indústrias que, com incentivos do governo, aceitaram instalar equipamentos a gás - menos poluente que os derivados de petróleo.

O gás natural da Bolívia também deverá sofrer uma elevação de preço, em razão do uso dos gasodutos, subindo para US$ 10,69 o milhão de BTU.

A justificativa é a elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, o que nos leva a examinar o problema do preço interno com a alta das commodities.

Parece difícil evitar que um aumento do preço internacional das commodities tenha efeito também sobre as que são produzidas no País. Isso porque os produtores de bens incluídos na categoria de commodities têm sempre a possibilidade de exportá-los, numa economia aberta como a nossa, tendo o governo apenas o direito de exigir que o mercado doméstico seja abastecido com prioridade, mas a preços estabelecidos pelos produtores. E estes, por sua vez, têm o direito de tirar proveito de uma alta de preços externos, especialmente em produtos agrícolas.

Ocorre que o gás não é uma commodity, pois sua comercialização internacional não se faz em volume que permita sua cotação nas bolsas de mercadorias do exterior.

No máximo, aceita-se uma cotação fixada parcialmente em razão do preço do petróleo, sem todavia estar totalmente vinculada a este. Pode-se considerar o gás natural um subproduto do petróleo, já que na maior parte dos casos sua descoberta se dá quando se perfura um poço à procura de petróleo, e são excepcionais as perfurações só para descobrir gás.

Levando em conta que seu uso nas termoelétricas e na indústria entra no custo de outros produtos, justifica-se que seu preço seja reajustado só a longo prazo e que os usuários tenham uma garantia contra a flutuação das suas cotações. Com efeito, um reajuste não previsto pode ter como consequência a inviabilização do seu uso, tanto na indústria quanto entre os consumidores domésticos.

Na ausência dessas garantias se justificaria uma intervenção do governo, ainda mais que o maior fornecedor é a Petrobrás, que tem no governo o maior acionista.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 24/01/2012 06:15