Título: A dívida pública em 2011 cresceu mais do que o PIB
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/01/2012, Economia, p. B2

A administração da dívida federal melhorou no ano passado, embora se possa lamentar que ela tenha crescido mais do que o PIB, com um custo acima do normal.

O estoque da dívida pública aumentou 10,1% em 2011, elevação que se deve apenas à dívida mobiliária interna, que foi de 11,23%, enquanto a dívida externa apresentou ligeira redução em razão da valorização do real em relação ao dólar.

O aumento da dívida pública tem o objetivo principal de cobrir o déficit nominal do Tesouro e também oferecer maiores disponibilidades financeiras aos organismos sob controle do governo, como o BNDES e, no ano passado, também a Petrobrás, cujo controle não mais pertence ao governo federal, mas às sociedades de Previdência das empresas do governo, criando uma situação no mínimo esdrúxula no plano legal.

Na realidade, o Tesouro repassa a essas empresas estatais recursos levantados por meio da dívida mobiliária, cujo custo em dezembro era de 12,51%. Ficam sem esclarecimento a que custo estão sendo fornecidos esses recursos e as condições que acompanham a operação. Ora, se as empresas estatais recorressem ao mercado financeiro internacional, teriam recurso em condições mais vantajosas.

O Tesouro, ao administrar a dívida pública, tem diversos alvos. Em razão da atual situação internacional, em que a aversão ao risco aumentou muito, parecia difícil obter uma redução da taxa de captação. Porém a própria legislação brasileira favorece a elevação do custo quando se oferecem papéis vinculados à taxa Selic. Seria necessário rever a legislação ou pelo menos não oferecer títulos que estejam vinculados à taxa básica de juros.

O prazo médio dos títulos da dívida mobiliária, que era de 3,36 anos em dezembro de 2010, passou a 3,49 anos no fim do ano passado. No mesmo intervalo, o da dívida externa passou de 6,15 para 6,48 anos. Ainda é um prazo muito curto, pois a maioria dos papéis nos EUA é de 30 anos. Obteve-se também uma redução da porcentagem dos títulos que vencem em 12 meses, de 23,89% para 21,32%. Mas, num momento em que o Brasil é bem cotado no exterior, é oportuno aumentar os prazos da dívida pública. É preciso lamentar, ainda, que o superávit primário não seja suficiente para pagar os juros, obrigando a que sejam apropriados ao montante da dívida, no valor de R$ 201,52 bilhões em 2011.

As normas fixadas pelo Programa Anual da Dívida foram todas respeitadas, mas é preciso reconhecer que isso não era muito difícil, uma vez que há normas que se justificavam apenas em tempo de hiperinflação.