Título: Governo segura investimentos em 2011 e garante cumprimento da meta fiscal
Autor: Fernandes, Adriana ; Nakagawa, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2012, Economia, p. B1

O governo derrubou o ritmo de crescimento dos investimentos e segurou as emendas dos parlamentares para conseguir cumprir praticamente no "alvo" a meta fiscal do ano passado. Com uma folga de apenas R$ 810 milhões, as contas do setor público - que incluem o governo federal, Estados e municípios - fecharam 2011 com um superávit primário de R$ 128,7 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit primário é a sobra de caixa para pagar os juros da dívida pública.

Mesmo num cenário de aumento da arrecadação do ICMS e das transferências de receitas da União, os Estados e municípios e suas estatais não conseguiram cumprir a meta prevista para 2011, o que obrigou o governo federal a cobrir a diferença. Embora positivos, os dados fiscais divulgados ontem pelo Banco Central (BC) apontam para um cenário ainda mais difícil e complexo em 2012, o que alimenta desconfianças dos analistas em relação à capacidade de cumprimento da chamada meta cheia, sem abatimentos.

A equipe econômica terá de conciliar a pressão maior de gasto - num quadro de desaceleração do ritmo de crescimento das receitas - com a exigência da presidente Dilma Rousseff de aumento dos investimentos públicos para acelerar a expansão do PIB. Também será mais difícil para Estados e municípios, em ano de eleições e aumento das despesas de investimentos já contratados, conseguirem cumprir a meta fiscal ainda mais ambiciosa do que a do ano passado que não foi alcançada. A meta para os governos regionais é R$ 6,7 bilhões maior em 2012 do que a de 2011.

Com gordura no superávit para o cumprimento da meta nos últimos meses do ano (em novembro, 99% da meta já estava cumprida), o Ministério da Fazenda calibrou a execução do Orçamento e acelerou os gastos em dezembro para reduzir a pressão de despesas em janeiro, que deverão apontar um recuo. Mas a área técnica reconhece que as incertezas com o comportamento do PIB e da arrecadação devem dificultar o trabalho este ano.

Inflexão. Para o economista-chefe da Corretora Convenção, Fernando Tullett, a "inflexão" dos gastos do governo federal em 2011, que cresceram abaixo do chamado PIB potencial do Brasil (quanto o País pode crescer sem pressionar a inflação), foi importante para ajudar o BC na política monetária, porque gerou um efeito de contração da demanda.

"Cumpriu o objetivo, mas foi um pouco diferente do prometido. No começo do ano passado, o governo dizia que cortaria especialmente gastos de custeio, mas a meta foi cumprida porque a arrecadação aumentou bastante e investimentos foram controlados", disse o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa.