Título: Contas públicas de 2011 não trouxeram surpresas
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Fonte: O Estado de São Paulo, 01/02/2012, Economia, p. B2

O resultado fiscal do ano passado, divulgado ontem pelo Banco Central (BC), não trouxe surpresa: o superávit primário previsto no Orçamento (R$ 127,9 bilhões) foi superado (R$ 128,7 bilhões) graças ao governo central. Este conseguiu, de um lado, um resultado muito bom na arrecadação, principalmente do Imposto de Renda, pelo avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010; e, de outro lado, por ter exigido que as empresas estatais federais aumentassem o pagamento de dividendos ao Tesouro. Finalmente, por causa da redução da taxa Selic nos últimos meses do ano, com efeito importante sobre os juros pagos sobre a dívida pública.

Apesar de todas essas vantagens, o déficit nominal do conjunto do setor público atingiu R$ 107,9 bilhões, o maior já registrado desde que essa série de estatísticas é divulgada. Representa 2,61% do PIB, de um PIB que, segundo o BC, cresceu em valor nominal 9,67%, o que equivale a 3,9% em valor real, superior às previsões.

Apesar da queda da taxa Selic no final do ano, os juros pagos representaram 5,72% do PIB, ante 5,18% no ano anterior, o que parece indicar que, se a taxa de juros diminuiu no final do ano para a dívida mobiliária, ela aumentou para a dívida externa, e o volume da primeira cresceu.

Os governos regionais e as empresas estatais não conseguiram atingir plenamente a meta do superávit primário, apesar de um aumento de 26,6% das transferências da União e de 11% da arrecadação do ICM.

As perspectivas para 2012 não são tão boas. O governo federal não vai se beneficiar, como no ano passado, do alto crescimento da economia. Além disso, nos primeiros meses, o INSS terá de aumentar seus gastos em razão da elevação do salário mínimo de 14%, e o governo pretende aumentar os gastos de investimentos que foram sacrificados no ano passado.

O governo central continua, no entanto, otimista e estima que o déficit nominal poderá passar de 2,61% para 1,2% do PIB, essencialmente graças à redução dos gastos com juros, que cairiam de 5,71% para 4,9% do PIB.

O problema é se, para atingir um crescimento maior do que o de 2011, o governo não terá de aumentar sua dívida (externa e interna) para financiar os investimentos que pretende reanimar para modernizar a infraestrutura do País. Não podemos nos esquecer de que, mesmo na hipótese pouco provável de uma redução dos gastos correntes, será preciso enfrentar as consequências de uma elevação dos salários do setor público. O governo está mantendo a mesma meta, em valor, para o superávit primário. Isto é, ela ficará menor em relação ao PIB.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 01/02/2012 06:22