Título: Estados se espelham em PPPs de Minas e SP
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2012, Economia, p. B1/3

Governos da Bahia, Espírito Santo e Alagoas já planejam obras em parceria com empresas

As experiências de São Paulo e Minas Gerais foram incentivo para outros Estados aderirem ao programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). "Na área federal, as parcerias ainda não foram pra frente. Mas temos visto boas iniciativas vindas dos mais diversos Estados, que pegaram carona nas iniciativas mineiras e paulistas", diz Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

A Bahia está nessa lista. Com três PPPs assinadas (emissário submarino, hospital e o Estádio da Fonte Nova), o Estado planeja tirar o emblemático metrô de Salvador do papel por meio das parcerias. O primeiro trecho da linha 1, que demorou cinco anos para ser construído pela prefeitura, será repassado ao governo do Estado. A ideia é juntar a linha 1 e a linha 2, de 22 km, num único projeto e fazer uma PPP.

"O estudo está sendo concluído pela Coppe (da UFRJ) para definir o valor dos investimentos e a modelagem econômico-financeira", diz o secretário executivo de PPP da Fazenda da Bahia, Rogério Princhak. Ele conta que há ainda o projeto da Plataforma Logística do São Francisco e a construção de um presídio. "Com esses projetos, chegaremos perto do limite de 3% das receitas (correntes líquidas)."

O Estado do Espírito Santo ainda não estreou nas PPPs, mas já está de olho nessa restrição. "A gente não pode exceder o valor estabelecido, por isso estamos escolhendo uma carteira que seja mais importante para o cidadão", diz a gerente de PPP do Estado, Simone Lemos. Segundo ela, em 2012 três parcerias devem ser fechadas.

Uma delas é a ampliação do Faça Fácil (uma central de atendimento ao cidadão), que teve o procedimento de manifestação de interesse (PMI) lançado em 15 de dezembro. As empresas interessadas têm de se cadastrar e a vencedora terá 120 dias para realizar os estudos. Com base neles, o Estado fará a licitação.

Simone diz que no início de 2012 deve lançar o PMI de segurança pública, para construção de um presídio. Mas a estreia deve ocorrer com uma PPP de saneamento básico. Trata-se de um projeto de coleta e esgoto de Serra, cidade que faz parte da região metropolitana de Vitória.

O setor também foi o eleito para a primeira PPP de Alagoas. O projeto, tocado pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), prevê a construção de um novo sistema adutor de 57 km entre as cidades de Traipu e Arapiraca, com capacidade para 1.500 metros cúbicos por hora. Inclui ainda a recuperação e ampliação das duas adutoras existentes, de 1.000 m³ para 1.900 m³ por hora. A abertura das propostas está prevista para dia 22 de fevereiro.

Demora. O projeto, de R$ 143 milhões, vai resolver um problema crítico da região. "O sistema existente atende nove cidades. No período seco, que vai até março, temos de fazer rodízios. Um lado fica 72 horas sem água enquanto o outro é abastecido, e vice-versa", diz o presidente da Casal, Álvaro Menezes. "Será a primeira PPP de água do Nordeste", comemora ele, destacando que, até chegar ao estágio atual, demorou bastante. Os estudos começaram em 2008. "Aos poucos, as PPPs estão deslanchando", avalia Luciano Amadio, da Apeop.