Título: Parcerias público-privadas avançam em projetos médios de Estados e municípios
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/01/2012, Economia, p. B1/3

Lançado com estardalhaço pelo governo federal, o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) virou um grande aliado de Estados e municípios para executar projetos estratégicos. Mas, ao contrário da proposta inicial, que incluía megaprojetos de infraestrutura, as parcerias têm ganho espaço em empreendimentos de médio porte nos setores de saúde e saneamento, segurança pública, gestão de florestas, esportes, locação de imóveis e mobilidade urbana.

Em oito anos de programa, foram assinados 18 contratos estaduais e cerca de 30 municipais - uma média de seis por ano. A expectativa é que outros 30 contratos sejam fechados nos próximos dois anos, calcula o coordenador do portal PPP Brasil, Bruno Ramos Pereira. Segundo ele, alguns Estados que ainda não estrearam no programa estão em fase de modelagem de projetos e devem lançar editais em breve. Quem já tem contratos deve aumentar a carteira.

Ao contrário da análise de muitos especialistas, Pereira comemora os números e considera natural as PPPs não virarem uma panaceia, como foram vendidas no passado. Segundo ele, no Reino Unido, berço das PPPs, a celebração de contratos também não ocorreu de forma acelerada. "São projetos complexos, que demandam tempo para modelagem da estrutura necessária."

Além disso, as regras atuais limitam a realização de parcerias em 3% do valor total das receitas correntes líquidas. Por esse motivo, é preciso avaliar e escolher bem os projetos a serem contratados, afirmam especialistas. Um empreendimento muito caro pode inviabilizar a assinatura de outros contratos, já que vai comprometer todo o limite estabelecido pela legislação.

Uma das vantagens das PPPs é que, depois que a iniciativa privada fecha o contrato, as obras são concluídas com mais agilidade do que se fossem tocadas pelo poder público, diz Pereira. Quando concluídas, as empresas são obrigadas a cumprir indicadores de qualidade estabelecidos no contrato. Em alguns casos, o não cumprimento das metas significa não receber a receita mensal.

É o caso das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) de Minas Gerais, nos moldes do Poupatempo paulista. O Estado fez um contrato de PPP para seis unidades e o resultado tem sido bastante positivo, diz o coordenador da Unidade PPP de Minas, Marcos Siqueira. "O governo economiza 30% com a parceria."

Minas é líder de contratos no Brasil. Até agora são quatro, mas a expectativa é mais que dobrar esse número. "A previsão é terminar 2013 com 10 parcerias, num total de R$ 4 bilhões." Hoje, há 30 projetos em análise. Uma delas inclui a gestão e conservação de parques estaduais. Mas a próxima PPP é um projeto de abastecimento de água na capital mineira. Até fevereiro, Siqueira também planeja uma concessão rodoviária, com investimentos de R$ 600 milhões.