Título: Corte no Orçamento não deve passar de R$ 50,4 bi
Autor: Rosa, Vera ; Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/02/2012, Economia, p. B5

Cálculos iniciais apontavam para necessidade de contingenciar R$ 60 bilhões, mas Dilma Rousseff quer valor inferior para manter investimentos

Se for atendido o desejo da presidente Dilma Rousseff, o corte no Orçamento de 2012 a ser anunciado hoje pela equipe econômica será inferior aos R$ 50,4 bilhões de 2011. As apostas estão na casa dos R$ 45 bilhões.

"Acredito que o corte ficará em torno de R$ 45 bilhões", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "A política fiscal do governo está sob controle."

Essa cifra é menor do que a que circulava nos escalões técnicos do governo desde a aprovação do Orçamento de 2012, no ano passado. Os cálculos apontavam para a necessidade de contingenciar algo como R$ 60 bilhões.

Do contrário, seria impossível fazer o que o governo prometeu: encerrar o ano de 2012 com um superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida) equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para o conjunto do setor público.

Economistas do setor privado calculam a necessidade de um corte ainda mais profundo, na casa dos R$ 70 bilhões. Essa cifra também foi mencionada por técnicos da área econômica.

A tesourada sugerida por eles, porém, pareceu muito salgada para Dilma, que quer turbinar os investimentos públicos neste ano eleitoral, em busca de uma taxa de crescimento econômico de 4,5%.

Segundo auxiliares, ela quer um corte menor do que o do ano passado justamente para dar um sinal nessa direção. A questão é como solucionar a incompatibilidade entre a meta fiscal e o aumento dos investimentos.

Receita extra. Uma possível saída para esse dilema é o aumento da arrecadação, a exemplo do que ocorreu em 2011. Embora economistas do próprio governo avaliem que não se repetirá o volume de receitas extraordinárias visto no ano passado, há quem aposte no ingresso de recursos não previstos.

Por exemplo: as novas concessionárias dos aeroportos poderão antecipar, mediante desconto, o pagamento de toda ou parte da taxa de outorga, que soma R$ 24,5 bilhões.

Não é incomum que concessionários adiantem pagamentos. Isso foi feito no ano passado na área de telefonia, por exemplo.

Há também um elevado volume de tributos cujo pagamento está em disputa na Justiça. No ano passado, a Vale recolheu num único mês R$ 5,8 bilhões referentes a um litígio sobre tributação em exportações.

Outra solução, tida como mais provável pelos analistas do mercado, é o governo fazer um superávit primário menor do que os 3,1% do PIB. O resultado cairia para algo na casa dos 2,5% do PIB, o que não é considerado ruim.

Ontem, após fazer uma exposição otimista na reunião do Conselho Político sobre o desempenho da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi cobrado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

"O senhor falou tudo, mas não falou o tamanho do contingenciamento", disse o parlamentar. "Será que é para deixar a gente pular o carnaval alegre e só dar essa notícia na Quarta-feira de Cinzas?"

Mantega retomou o microfone e disse que havia se esquecido de abordar o tema. "Posso assegurar que será um contingenciamento responsável que sairá nas próximas horas", afirmou o ministro, sem dar números. / COLABOROU RICARDO BRITO