Título: Cresce o mercado formal
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Fonte: O Estado de São Paulo, 17/02/2012, Notas e informações, p. A3

Com emprego, renda e crédito acessível, cada vez mais trabalhadores compram a moradia no mercado formal, abandonando a autoconstrução, segundo estudo do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). É uma mudança relevante no segmento imobiliário, com impacto na atividade econômica, na arrecadação de tributos e no mercado de trabalho. As construtoras, que em 2003 respondiam por 44% do PIB da construção civil, hoje respondem por 65%. Já a participação da autoconstrução no PIB declinou de 56% para 35%, calcula a professora Ana Maria Castelo, da Fundação Getúlio Vargas, que coordenou o estudo.

O ambiente de negócios favoreceu a formalização da atividade imobiliária e o aumento da escala de produção das construtoras. Em 2007, muitas levantaram recursos abrindo o capital em bolsa para comprar terrenos e construir mais imóveis, submetendo-se a controles rigorosos. As prestações de contas a acionistas brasileiros e estrangeiros, inclusive fundos globais de investimento, são trimestrais e a transparência dos dados é um requisito absoluto.

Além das grandes construtoras de capital aberto, também ampliaram suas operações as pequenas empresas do setor, segundo a pesquisa. Para ter acesso ao crédito da Caixa Econômica Federal (CEF) e construir no âmbito do programa oficial de habitação popular elas precisam formalizar suas atividades. "O grande impulso veio das moradias das famílias, porque a outra parte (obras de infraestrutura) sempre foi formal", enfatizou Ana Castelo.

A contratação de mão de obra formal passou a predominar, ao contrário dos tempos de predomínio da autoconstrução, em que as famílias reuniam recursos para construir "puxadinhos", com o auxílio de um pedreiro ou de um mestre de obras. As estatísticas do Ministério do Trabalho mostram que as atividades da construção civil foram as que mais contrataram empregados formais.

A disponibilidade de crédito também contribuiu para a formalização, segundo o vice-presidente do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan. "Antes não havia financiamento e as famílias tinham de fazer a casa por conta própria." E, como notou um diretor de construtora, "crédito farto e juros em queda provocaram essa mudança entre a formalidade e a informalidade na construção".

A tendência de mudança do perfil das aquisições de insumos para a construção civil é confirmada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Walter Cover.

Em 2004, o valor adicionado à economia pelas empresas construtoras cresceu 27%, chegando a 28%, em 2007 e a 18,5%, em 2009, segundo o estudo da FGV. Sem um crescimento tão forte, o PIB da construção teria avançado pouco, pois o chamado "consumo formiga" - que inclui a autoconstrução e as obras realizadas por autônomos - declinou em cinco de seis anos analisados, de 2004 a 2009. Em 2007 e 2009, o declínio atingiu, respectivamente, 8,9% e 8,8%.

Em 2011, o ritmo da atividade da construção civil foi inferior ao de 2010, segundo os dados do sindicato da construção (Secovi). "Existe uma acomodação natural", observou o novo presidente do Secovi, Claudio Bernardes, em sua posse, segunda-feira. "As vendas caíram em relação a 2011, mas desde 2006 têm crescido", declarou ao Estado (13/2). O crescimento do setor imobiliário tende a acompanhar o ritmo da economia brasileira, afirmou Bernardes.

A formalização crescente da atividade imobiliária traz benefícios a todos - consumidores, trabalhadores, construtoras, bancos e governo. Trabalhadores sem renda não têm acesso ao mercado de moradias, que exige um bom cadastro aceito pelos bancos. Construtores informais não têm acesso a crédito, além de correrem o risco de enquadramento por órgãos públicos em operações de fiscalização. Nos bancos, o crédito imobiliário tem importância crescente.

A formalização da construção tem tudo a ver com isso.