Título: Capacidade da Infraero é colocada em xeque
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/02/2012, Economia, p. B12

Governo federal, Secretaria de Aviação Civil e a própria empresa discutem se ela terá de receber aporte de capital para investir nos aeroportos

Além da capacidade financeira de alguns consórcios que venceram o leilão de aeroportos, realizado no início do mês, o governo federal tem outro problema para se preocupar: como manter a participação da Infraero, em 49%, na concessionária que vai administrar os três aeroportos (Guarulhos, Campinas e Brasília).

A dúvida é se a estatal terá capacidade para fazer aportes de capital na empresa. O mercado entende que não. Na prática, isso significaria diluir a participação nos aeroportos - o que colocaria por terra o modelo de privatização criado pelo governo federal, que garantiu participação de 49% da estatal nos aeroportos.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), o governo federal e a Infraero têm se reunido para discutir alternativas para resolver o problema. Ainda não se sabe qual seria a forma para evitar que a estatal reduza participação no decorrer dos anos já que a empresa não tem dinheiro do orçamento federal.

Mas, segundo fontes ligadas à Infraero, essa é uma possibilidade que tem sido levantada pela estatal. Embora alguns representantes do governo, como o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, afirmem que a Infraero tem o dinheiro para a formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), empresa que vai receber a concessão dos aeroportos, o mercado tem dúvidas e acredita que a União terá de fazer uma capitalização na estatal.

Ou seja, o governo privatizou os aeroportos para não ter de investir e agora terá de colocar dinheiro na Infraero, que tinha nos três aeroportos sua principal fonte de recursos. Em 2011, 35% das receitas totais da empresa vieram dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Agora ela terá 49% dessas receitas, das quais será descontada a outorga. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), caberá a concessionária pagar a outorga proposta no leilão de concessão, que teve ágio médio de 348%. O preço mínimo dos três aeroportos era de R$ 5,5 bilhões, mas eles foram concedidos por R$ 24,5 bilhões.

Em Guarulhos, por exemplo, a concessionária terá de pagar cerca de R$ 800 milhões por ano; Viracopos, R$ 127 milhões; e Brasília, R$ 180 milhões. Como a Infraero é sócia da empresa, ela vai acabar pagando indiretamente a outorga na proporção da sua participação, destaca Cristiano Kok, presidente da Engevix, holding que controla a Infravix, sócia do grupo que venceu o Aeroporto de Brasília.