Título: Planalto libera R$ 1,6 bilhoes em emendas por Orçamento e DRU
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/12/2011, Nacional, p. A5

dezembro, governo acelerou empenho de emendas parlamentares para garantir aprovação de projetos no Congresso

Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma Rousseff abriu os cofres do governo e empenhou R$ 1,596 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011. Os empenhos - garantias de que os pagamentos serão feitos - dessas duas semanas são um volume recorde e representam 60% do total das emendas de parlamentares ao longo do ano. Com a liberação dos recursos, o Palácio do Planalto garantiu a aprovação do Orçamento de 2012 antes do recesso parlamentar e da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Os empenhos das emendas individuais cresceram nos últimos meses, com o início da maratona de votações na Câmara e no Senado. Em novembro, foram reservados R$ 635,4 milhões, ante R$ 273,7 milhões em outubro - ou seja, crescimento de mais de duas vezes e meia entre os dois meses. Em setembro, os empenhos somaram R$ 40,5 milhões e, em agosto, R$ 9,8 milhões.

Os 78 deputados e 17 senadores do PMDB foram os mais privilegiados com o empenho de suas emendas entre 1.º e 16 de dezembro, com R$ 51,7 milhões. A oposição também foi favorecida pelo Palácio do Planalto. Os tucanos ficaram na segunda posição, com o empenho de R$ 48,9 milhões, enquanto o DEM ficou em terceiro lugar, com R$ 45,1 milhões liberados.

Maior partido da Câmara, com 86 deputados, o PT ficou na quarta posição: na primeira quinzena deste mês, os petistas receberam R$ 43,4 milhões de suas emendas orçamentárias. Depois vem o PDT do ex-ministro Carlos Lupi, que conquistou R$ 27,4 milhões, seguido pelo PR, que obteve R$ 23,4 milhões.

INter. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores teve direito a apresentar o equivalente a R$ 13 milhões em emendas ao Orçamento de 2011. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos com obras. Por isso, a liberação de verbas tem se transformado num instrumento de barganha entre Legislativo e Executivo.

Proporcionalmente, o PSB do governador Eduardo Campos (Pernambuco) foi o partido mais beneficiado com o empenho das emendas de seus 29 deputados e quatro senadores. Dos R$ 92,1 milhões autorizados, R$ 34,9 milhões haviam sido pagos até 16 de dezembro. Ou seja, 37,91% do total liberado. Em seguida, vem o PC do B, que tem 13 deputados e dois senadores. Dos 48,8 milhões autorizados, R$ 18,4 milhões foram pagos no período (37,82% do aprovado).

Na terceira posição de mais bem aquinhoado pelo Planalto em 2011 vem o PP. Com 38 deputados e cinco senadores, o partido obteve R$ 42,2 milhões liberados de um total de R$ 122,2 milhões autorizados. O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Paulo) saiu na frente de bancadas maiores e mais tradicionais e foi beneficiado com o pagamento de R$ 19,6 milhões de emendas de seus 48 deputados e dois senadores.Em termos proporcionais, PT e PMDB ficam atrás dos aliados, com respectivamente 24,82% e 22,24% de emendas empenhadas.