Título: Agências do governo entram em choque sobre troca de próteses de silicone
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/01/2012, Vida, p. A12

Principais órgãos reguladores da saúde pública no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram em choque ontem sobre a troca de implantes de silicone.

Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes.

A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que, anteontem, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do Ministério da Saúde, a decisão do final da manhã foi revogada: o pagamento da prótese deverá ser discutido numa reunião entre as duas agências e representantes da pasta, marcada para hoje, em Brasília.

"Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo Almeida.

É a segunda mudança do governo na estratégia para atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone. Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante cirurgias reparadoras.

Anteontem, numa reunião com representantes de sociedades médicas, Barbano anunciou que a troca estava garantida para todas as pacientes.

"O governo reconheceu que houve falha na metodologia para autorizar a importação das próteses", contou o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Luciano Chaves. "Tanto é que critérios agora foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material, analisados." Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados: sua composição e resistência.

Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa reunião quarta. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado.

De acordo com Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe médica. Não haverá uma fila específica para estas pacientes. Mas, se médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais rapidamente.

Chaves afirma que a cada 100 mulheres que fazem mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2 anos. Segundo ele, não está descartada uma revisão nos critérios para indicação da substituição da prótese. "Tudo vai depender dos resultados encontrados" disse. Se ficar constatado, por exemplo, um risco acrescido nas próteses mais antigas, a cirurgia poderá ser recomendada.

"Mas, por enquanto, trabalhamos apenas os casos de ruptura. É o mais acertado", disse.