Título: Confirmados vencedores do leilão de aeroportos
Autor: Simão, Edna
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/02/2012, Economia, p. B4

Para a Anac, documentação apresentada pelos consórcios estão de acordo com exigências

Apesar das dúvidas que surgiram no mercado nas últimas duas semanas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ontem que os vencedores do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília estão "habilitados" para assumir as concessões.

No entender da agência, a documentação apresentada pelos consórcios que arremataram os três aeroportos no início do mês está "em conformidade com as exigências editalícias". A comissão especial de licitação da Anac passou os últimos 10 dias analisando a documentação das empresas.

O consórcio formado pela Invepar, empresa formada pelos fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás, e a operadora sul-africana ACSA levou o aeroporto de Guarulhos com o surpreendente lance de R$ 16,2 bilhões. O aeroporto de Viracopos foi arrematado pelo grupo formado pelas empresas Triunfo, UTC e a operadora Egis Airport por R$ 3,8 bilhões. Brasília foi concedido ao consórcio Inframérica Aeroportos, formado pela Infravix (empresa do grupo Engevix) e pela operadora argentina Corporación, por R$ 4,5 bilhões.

No total, o governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão, dinheiro a ser pago em parcelas anuais durante o período de concessão, que vai de 20 a 30 anos.

Havia muita expectativa quanto ao anúncio da comissão devido à possibilidade de desclassificação de algum consórcio por falta de capacidade financeira para realizar os investimentos previstos no edital de concessão.

A agência de classificação de risco Fitch, uma das maiores do mercado, colocou a nota da Invepar e da Triunfo em observação negativa para possível rebaixamento. Por enquanto, os números das empresas estão sendo estudados pelos analistas da agência. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a convocar os fundos de pensão para entender os motivos para tanta agressividade no lance oferecido.

Cronograma. Após o carnaval, os grupos que participaram do leilão terão até o 29 de fevereiro para solicitar à Anac acesso aos documentos das propostas econômica e de habilitação dos vencedores dos três aeroportos. Se as empresas considerarem que há problemas na documentação, elas poderão questionar a decisão da Anac ao longo da primeira semana de março.

A Agência, por sua vez, terá de publicar o julgamento dos pedidos no dia 16 de março. Com isso, a homologação do resultado do leilão ocorrerá quatro dias depois. A expectativa da Anac é que os contratos de concessão serão assinados no início de maio.

Funcionários. Ontem, a Infraero divulgou, internamente, um texto para acalmar seus funcionários. No informe, repassado ao Estado, a diretoria de administração da empresa dirige-se aos empregados para "tranquilizar a categoria, nesse momento de naturais incertezas próprias do ser humano" por conta da concessão dos três aeroportos à iniciativa privada.

No texto, a diretoria reafirma o acordo coletivo que prevê garantia de emprego aos funcionários transferidos da Infraero para a concessionária por cinco anos, limitada a 31 de dezembro de 2018, e realização de uma espécie de Programa de Demissão Voluntária para incentivar a migração dos trabalhadores da Infraero para a concessionária, assim como para aposentadoria.