Título: Parlamento grego aprova austeridade e redução da dívida
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/02/2012, Economia, p. B7

Deputados confirmam acordo com credores privados, que vai cortar € 107 bi em dívidas; FMI prevê fim da depressão no próximo ano

O Parlamento da Grécia deu ontem um passo para a história da União Europeia ao aprovar o primeiro programa de reestruturação de dívidas desde a entrada em circulação do euro, há dez anos. O acordo havia sido firmado entre o governo de Lucas Papademos e o Instituto Internacional de Finanças (IIF), representante dos credores privados, e foi agora confirmado. Com isso, Atenas verá sua dívida cair € 107 bilhões.

A renegociação é 30% maior que a moratória de US$ 82 bilhões (ou € 72 bilhões) declarada pela Argentina em janeiro de 2002 - o recorde anterior.

A votação do programa Private Sector Involvement (PSI) foi realizada na tarde de ontem, em Atenas, e homologa o compromisso que vinha sendo negociado há quase dois meses.

Pelo texto aprovado, haverá uma troca de títulos da dívida soberana emitidos pelo Tesouro grego. As antigas obrigações, cujos valores despencavam nos mercados por causa da insegurança sobre a capacidade do país de honrá-las, perderão valor quando forem trocadas por novos papéis, emitidos com o equivalente a 53,5% de desconto sobre o valor de face dos anteriores. Considerando juros futuros que não poderão ser cobrados, a perda estimada pelo IIF deve chegar a 70%.

Segundo o ministro de Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, a oferta dos novos bônus deve começar "no mais tardar sexta-feira, a fim de respeitar os prazos de vencimento apertados das obrigações de março".

Ao longo do próximo mês, Atenas teria de reembolsar € 14,5 bilhões em dívidas soberanas. Ainda conforme Venizelos, os investidores interessados em realizar a troca de títulos deverão se apresentar até 9 de março. "A operação em si deve acontecer até 12 de março, para as obrigações de direito grego e no início de abril para as de direito inglês e japonês", explicou o ministro.

Como desejavam os líderes políticos da UE, a reestruturação da dívida grega será "voluntária". Portanto, não deve ser considerada um default (calote) de pagamento pelos mercados financeiros, porque os investidores que aceitarem trocar os papéis assumirão o compromisso de não acionarem os Credit Default Swaps (CDS), o mecanismo de resseguro que define tecnicamente o default. Agências de rating como a Fitch, porém, ameaçam classificar o país em "default técnico", rebaixando sua nota a C, mesmo sem o acionamento dos CDS.

A reestruturação abre o caminho para o desbloqueio do segundo plano de socorro da UE, confirmado na madrugada de segunda-feira e estimado em € 130 bilhões. Com esse valor, o governo de Papademos deve recapitalizar o sistema financeiro do país em € 30 bilhões, além de pagar dívidas.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país precisa reduzir o rating de sua dívida a pouco mais de 120% do PIB em 2020. Hoje, o porcentual chega a 159% do PIB. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS