Título: Corregedoria analisa atraso dos precatórios
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2012, Nacional, p. A11

A ministra Eliana Calmon disse ontem, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, que a Corregedoria Nacional de Justiça está analisando os motivos do atraso dos pagamentos dos precatórios pela corte paulista. "Estamos verificando, não está sendo pago porque o tribunal não quer pagar e quer se locupletar, ou isso não está sendo pago porque o tribunal está sem condições operacionais de fazer esse pagamento."

Foi a primeira vez que a ministra pôs os pés no TJ-SP desde que apontou "bandidos de toga" e declarou que "só entraria no TJ o dia em que o Sargento Garcia prendesse o Zorro". "Vamos verificar se a demora no pagamento dos precatórios no TJ é de má fé ou de boa fé", ela avisou. "Até agora vimos dificuldade operacional em razão do volume de processos. A informática chegou atrasada ao TJ."

Entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, a Prefeitura de São Paulo depositou R$ 1,17 bilhão na conta do TJ para pagamento de precatórios. Cerca de 20% foram levantados. Credores reclamam que a demora encontra explicação na Resolução 123/CNJ, que autoriza os tribunais a firmar convênios com bancos oficiais para "operarem as contas especiais, mediante repasse de porcentual quanto aos ganhos auferidos com as aplicações financeiras realizadas com os valores depositados".

O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, afirmou que "o que o tribunal recebe é o spread pago pelo próprio banco". Ele disse que os recursos do spread destinam-se a um fundo para melhorias da corte, como informatização.

"Estão criando agora novo conflito, visando mais uma vez denegrir o Judiciário", imagina o presidente. "Esse spread não vem para o Judiciário ou para o desembargador. Vem a favor do povo porque estamos estruturando o Judiciário, aparelhando. Eu afirmo que aqui existe total boa fé, o tribunal está aberto, transparente."

Dia 14 a ministra reunirá a Federação Brasileira dos Bancos, o Banco do Brasil e a Caixa. "Vamos definir critérios desse spread. Isso é pago pelos bancos que têm interesse de manter os depósitos volumosos dos tribunais." Flávio Brando, presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB, é taxativo. "O devedor aplica a taxas de mercado, o tribunal se beneficia do spread, e o coitado do credor está pagando cheque especial". / F.M.