Título: Líderes aprovam acordo com sanções para déficits acima de 3%
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2012, Economia, p. B9

Novo pacto fiscal da UE para ampliar a disciplina orçamentária prevê sanções para os países que o descumprirem

Pouco antes do imbróglio causado pela Espanha, ontem, em Bruxelas, a cúpula dos chefes de Estado e de governo da União Europeia havia chegado a um acordo sobre as novas normas de responsabilidade fiscal no bloco. Pela manhã, 25 dos 27 líderes políticos assinaram o novo Pacto Fiscal, que deveria aumentar a disciplina orçamentária no interior do bloco. O pacto prevê a criação da "regra de ouro", uma espécie de lei de responsabilidade fiscal, e sanções automáticas para países que ultrapassarem o limite de déficit anual de 3% do PIB.

As novas regras deverão ser inscritas nas constituições nacionais e, para isso, serão avaliadas pelos Parlamentos de cada país. A exceção à norma será a Irlanda, cujo governo decidiu submeter o Pacto Fiscal a um referendo - o que preocupou os líderes políticos, que parecem cada vez mais temer eleições e consultas populares na Europa, com medo de revezes.

Antes que o furacão de Mariano Rajoy roubasse a cena, se insubordinando à União Europeia, o clima na cúpula era de otimismo. "É um sinal forte mostrando que nós aprendemos as lições da crise, que nós compreendemos os sinais e que nós desejamos um futuro com uma Europa politicamente unida", elogiou a chanceler alemã Angela Merkel, comemorando a aprovação do pacto. Na mesma linha, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, era só elogios. "É uma etapa importante para reforçar a confiança na união econômica e monetária."

Para o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a cúpula de ontem - que pode ser sua última, já que o país passa por eleições em abril e maio - marcaria um turning point na zona do euro. "É a primeira cúpula desde agosto de 2011 que não é uma reunião de crise", desabafou. "Nós não saímos da crise econômica, mas estamos virando a página da crise financeira."

Resta saber agora a reação dos mercados financeiros na segunda-feira sobre a decisão unilateral tomada pela Espanha. / A.N.

Siga o @EstadaoEconomia no Twitter + ECONOMIA --------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------

12:17 Punição a consórcios em caso de ... 12:13 Custo de vida em SP sobe 0,13% em fevereiro 12:01 Inadimplência sobe 1,84% no País no ... 12:00 Movimento em aeroportos regionais de SP ... 11:36 Gastos com Educação e Serviços puxaram ... 11:36 Anac recebe dois recursos contra leilão ... 11:35 Inflação de 2012 tem perfil diferente ... 11:34 Cartão BNDES a microempresário libera R$ ... 11:18 Déficit comercial dos EUA sobe em janeiro ... 11:11 Inflação da baixa renda sobe menos ...

--------------------------------------------------------------------------------

+ COMENTADAS + LIDAS 01 Petrobras busca reajuste de combustíveis via redução...02 Copom alinha-se à promessa de ação do...03 Contra 'tsunami monetário', Dilma defende novas medidas...04 Poupança tem de mudar, diz Delfim...05 Preço de imóvel continuará a subir em...06 Petrobrás admite que abastecimento de combustível em...07 Sistema de aposentadoria 'extravagante segura crescimento' do...08 Brasil deve ser a 7ª economia mundial...09 Desafio em 2012 é recuperar a indústria...10 Tesouro amplia estratégia de reduzir papéis ligados...01 Gol faz promoção com passagens a R$ 1,00 02 Nova lei trabalhista garante carteira assinada a eventual 03 Merkel: falarei com Dilma sobre excesso de liquidez 04 Vida na Alemanha: um retrato do quase oásis europeu 05 ‘Tsunami monetário’ eleva chance de corte maior de juro 06 Merkel leva banho de cerveja em encontro partidário 07 RJ tem só 1/3 dos hotéis necessários para a Olímpiada 08 Embraer no ranking das maiores em defesa 09 Novas regras podem restringir avanço da TV paga 10 Promessa de construir fábrica vai livrar montadora de alta de IPI