Título: Espanha ignora meta de déficit da UE
Autor: Netto, Andrei
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2012, Economia, p. B9

Sem alternativa, líderes europeus concordam em elevar limite de redução do déficit de 4,4% para 5,8%, como queria o governo Rajoy

Líderes dos 27 países da União Europeia estavam em Bruxelas ontem para anunciar, enfim, a homologação do novo Pacto de Estabilidade, que prevê sanções aos governos que ultrapassarem os tetos de déficit público e dívida na zona do euro. Mas o que se viu foi o oposto da responsabilidade fiscal. Saturada pelos planos de austeridade, pelo desemprego e pela recessão, a Espanha decidiu descumprir a meta de déficit de 4,4%, acordada com os parceiros de bloco, e fixou o limite em 5,8% em 2012. Com isso, evita-se novos cortes de investimentos.

O ato de desobediência explícito foi comunicado à imprensa por volta do meio-dia de ontem pelo presidente de governo espanhol, o conservador Mariano Rajoy. Há semanas o premiê vinha tentando convencer Bruxelas a aceitar a flexibilização do porcentual de déficit, mas sem obter uma resposta positiva.

Ontem, Rajoy passou por cima do acordo de cavalheiros e informou que seu déficit seria 1,4% maior do que o previsto para este ano. "A meta de déficit público para este ano será de 5,8% do PIB", disse ele. Questionado sobre a reação dos demais líderes políticos, ele disparou: "Eu não informei os presidentes e chefes de governo porque eu não preciso fazê-lo. Trata-se de uma decisão soberana que nós, espanhóis, tomamos".

A decisão unilateral bagunçou a cúpula, que o presidente da França, Nicolas Sarkozy, pretendia apresentar como a reunião de fim de crise. "Acabamos de adotar novas regras de disciplina fiscal. Está fora de questão de flexibilizá-las", reclamou o primeiro-ministro da Finlândia, Jykri Katainen, um dos mais ortodoxos defensores das medidas de austeridade na zona do euro.

Desafio à autoridade. Pedindo anonimato, vários executivos de governos e da União Europeia protestaram contra a medida de Rajoy, considerando-a um desafio à autoridade dos demais países. Amadeu Altafaj, porta-voz da Comissão Europeia, chegou a insinuar que os mercados financeiros poderiam sancionar a Espanha pela medida, aumentando os juros cobrados no refinanciamento de suas dívidas soberanas. "Há uma questão de confiança em jogo", afirmou ele. José Manuel Durão Barroso, presidente da comissão e seu chefe, porém, tentou pôr panos quentes na polêmica, afirmando que não havia acontecido nenhum debate "sobre flexibilização qualquer que seja".

Ao fim do dia, especulava-se que Bruxelas poderia consentir em conceder à Espanha um déficit de 5,8% em 2012, desde que a meta de retornar a 3% - limite do Pacto de Estabilidade - em 2013 não fosse alternada. Entretanto, essa promessa não foi feita pelo governo de Rajoy.

A posição de enfrentamento da Espanha evidencia o racha crescente entre três países da Europa. Alemanha, Finlândia e Holanda - todos com rating AAA das agências -, de um lado, e os países do sul do bloco, de outro. Esses governos, como Espanha, Portugal, Grécia e, em certa medida, Itália, demonstram cada vez mais um sentimento de saturação em relação às exigências de cortes de gastos e adoção de políticas de austeridade. Isso porque a estratégia tem vindo acompanhada de recessão - ou depressão, no caso grego - e muito desemprego. Segundo cálculos de Bruxelas, 17 milhões de pessoas estão sem trabalho na zona do euro. Na Espanha e na Grécia, onde os números chegam a 23% e a 20%, respectivamente, a situação é ainda mais dramática.