Título: Governo suíço ameaça retirar benefícios fiscais da Vale no país
Autor: Tereza, Irany ; Ciarelli, Mônica
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/03/2012, Economia, p. B16
Autoridades suíças acusam a mineradora de descumprimento de cláusulas de um acordo firmado em 2007
O governo suíço exige que a Vale cumpra todos os termos do tratado assinado em 2007, estabelecendo isso como "precondição" para que a mineradora brasileira possa contar com alguma redução de carga tributária nos próximos cinco. Caso contrário, os benefícios serão revistos.
A reportagem do Estado revelou esta semana que autoridades suíças suspeitavam que a Vale teria usado seu escritório aberto em 2006 na cidade de Saint Prex, no Cantão de Vaud, justamente para driblar o pagamento de impostos de seus lucros mundiais. Segundo essas autoridades, pelo acordo assinado na época, a Vale não repatriaria para a Suíça todos seus lucros e ainda criaria postos de trabalho, em troca de uma generosa exoneração fiscal.
De acordo com deputados suíços, a empresa brasileira violou esse acordo e transformou seu escritório na Suíça em uma espécie de sede mundial.
Um documento do Escritório de Auditoria Federal Suíça, obtido pela reportagem, revela agora que a ação contra a Vale vai além de um debate entre políticos locais e mostra as exigências que o Fisco está impondo para permitir a renovação do acordo para a Vale manter seus benefícios - isenção de 100% nos impostos locais e de 80% nos federais.
No documento datado de fevereiro, as autoridades confirmam que a abertura de um processo contra a Vale foi de iniciativa da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos e "baseado em dados coletados pelo Escritório de Auditoria Federal da Suíça". Diante dessa iniciativa, a Administração Federal de Impostos abriu um caso contra os benefícios da Vale por "não cumprimento" dos acordos.
"A Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos também pediu uma confirmação ao Cantão sobre o desempenho da companhia em atingir os objetivos depois de cinco anos e declarou isso como uma precondição para a extensão da redução de impostos por mais cinco anos", indicou o relatório oficial.
O Estado ainda obteve com exclusividade o conteúdo da moção que o deputado Pierre Zwahlen apresentará ao Parlamento de Vaud no dia 6 de março, questionando os benefícios. No documento, o parlamentar acusará a Vale de ter criado apenas 115 postos de trabalho e de ter preenchido apenas 50 cargos com funcionários da região. "A Vale não cumpriu seu compromisso, anunciado em 2007, de criar 300 empregos", aponta o documento que será entregue ao Parlamento.
Em nota, a Vale negou ter cometido qualquer irregularidade. "Afirmamos que a empresa sempre cumpriu totalmente as condições legais e econômicas exigidas por decisões cantonais e federais em matéria de redução de impostos para a promoção econômica", disse.