Título: Saída de diretor da ANTT atrasa planos do governo
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2012, Eonomia, p. B7

Recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da agência foi rejeitada pelo Senado

O jogo político que deixou a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desfalcada deve prejudicar o andamento não apenas da licitação do trem-bala, como também de uma série de outros projetos tidos como prioritários pelo governo. Com a rejeição pelo Senado da recondução de Bernardo Figueiredo ao comando da agência reguladora, nenhuma decisão poderá ser tomada até que um novo diretor seja aprovado pelos parlamentares.

Se o objetivo dos senadores insatisfeitos era dar um recado político ao governo, a votação contrária também representou um golpe logístico em projetos que já se arrastavam com atraso e demonstravam que finalmente poderiam sair do papel. Decisões sobre tarifas ferroviárias e a definição do novo modelo para os ônibus interestaduais agora correm o risco de serem novamente adiados pela falta de membros no colegiado da agência.

A diretoria da ANTT é composta por cinco membros, com quórum mínimo de três deles para deliberação. Mas com a rejeição de Figueiredo no cargo, restaram apenas dois diretores: Jorge Bastos e Ivo Borges. Outro ex-diretor, Mário Rodrigues Junior, ainda espera que o Senado decida sobre a recondução, bem como o superintendente de marcos regulatórios, Hedeverton Santos, que também foi indicado à diretoria. Santos era homem de confiança de Figueiredo e trabalhou com a presidente Dilma, na Casa Civil.

Com isso, deve ser adiada a definição dos novos tetos para as tarifas ferroviárias, que de acordo com o novo marco do setor deveria acontecer ainda este mês. Também deve ser postergada a definição sobre a recuperação de trechos da malha ferroviária que estão subutilizados, justamente um dos alvos dos ataques contra Figueiredo no Senado.

A licitação das linhas de ônibus interestaduais também deve sofrer com a falta de diretores. Após um longo processo que vem se arrastando desde 2008, a consulta pública sobre a minuta de edital acaba hoje e a previsão era de que o texto final fosse aprovado até abril. Mas isso só ocorrerá se houver quórum na diretoria. "Trata-se de um projeto de governo e a área técnica ainda não foi impactada pela medida. A ANTT continua trabalhando e o leilão está mantido para outubro", disse a superintendente de serviços de transportes de passageiros, Sonia Haddad.

No mercado, a saída de Figueiredo foi vista como grande risco na condução do trem-bala. Além da presidente Dilma, Figueiredo era o grande defensor do projeto. Na avaliação de especialistas, uma saída seria indicar o ex-diretor para presidir a Etav, estatal que será sócia do trem-bala.

Essa possibilidade já foi levantada há alguns meses, antes de Dilma decidir pela recondução de Figueiredo. No comando da ANTT, o executivo arrumou algumas brigas. No transporte de passageiros, as empresas não concordavam com as regras do leilão. Da mesma forma, os operadores ferroviários reclamavam que o novo marco regulatório configurava quebra de contrato. / COLABOROU RENÉE PEREIRA