Título: Indenização passou de R$ 20 mil para R$ 2 mi
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Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2012, Nacional, p. A10

O perueiro Manoel Ferreira Jr., de São Luís, comprou um micro-ônibus da empresa Marcopolo, mas, em 2006, por causa de um defeito, o veículo foi para o conserto. No caminho da oficina, um acidente causou novas avarias no veículo e atrasou sua devolução. Em razão do atraso, Ferreira Jr. decidiu processar a empresa e pediu, além de um novo veículo, indenização de R$ 20 mil. O pedido foi aceito pelo juiz que estava à frente do caso à época.

A partir daí, uma sequência de fatos transformou o caso no exemplo de desmandos recentemente dado pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao defender a punição de "meia dúzia de vagabundos infiltrados na magistratura".

A Marcopolo contratou um advogado, mas, quando a sentença saiu, o advogado não foi comunicado e o prazo para recurso começou a contar. Quando soube da sentença, o advogado recorreu e a apelação foi recebida. Após recurso do perueiro, porém, o juiz José de Arimatéia rejeitou a apelação da empresa, pois estaria fora do prazo. Numa terceira decisão o juiz Gilberto de Moura Lima reformou o entendimento do colega. Mas, numa quarta investida, Arimatéia voltou a rejeitar a apelação.

Arimatéia determinou o bloqueio de contas da empresa no valor de R$ 963 mil. A Marcopolo recorreu, mas, segundo o relator do processo, Vasi Werner, o juiz ignorou os argumentos da empresa. Em 2009 o perueiro pediu a liberação dos R$ 963 mil e, apesar de o pedido não estar sequer em seu gabinete, Arimatéia determinou a liberação do valor sem intimar, como exige a lei, a Marcopolo.

Em novo processo o perueiro pediu indenização de R$ 20 mil. Arimatéia elevou, por conta própria, o valor para R$ 2,3 milhões. A decisão foi classificada pelo CNJ de "desarrazoada e teratológica" e mostraria que o "magistrado interpreta o direito posto ao seu exclusivo critério para justificar decisões destituídas de quaisquer fundamentos técnicos sérios".

Arimatéia foi afastado do cargo em 2010. A Marcopolo tentou anular as sentenças do juiz, mas o TJ manteve, por unanimidade, as decisões suspeitas. / F.R.

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