Título: STF manda soltar José Rainha
Autor: Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2012, Nacional, p. A9

A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar ontem o líder sem-terra José Rainha Júnior, mantido há nove meses na prisão devido a uma investigação que apura a suposta prática dos crimes de apropriação indevida de recursos da reforma agrária, extorsão e formação de quadrilha.

A decisão, dada em habeas corpus, beneficiou também outros dois acusados, os sem-terra Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Conforme a ministra Rosa Weber, os motivos que determinaram a prisão, decretada pelo juiz da 5.ª Vara Federal em Presidente Prudente, não foram comprovados. Já o ministro Marco Aurélio disse ter ficado configurado excesso de prazo para a prisão preventiva. Pedidos anteriores de liberdade foram negados tanto pelo juízo de primeira instância quanto pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça. A liberação dependia ontem da expedição do alvará de soltura pelo juiz de Presidente Prudente. /JOSÉ MARIA TOMAZELA