Título: A ajuda à indústria deve ser vinculada à produtividade
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Fonte: O Estado de São Paulo, 17/03/2012, Economia, p. B2
O governo parece ter-se convencido da necessidade de ajudar na recuperação do setor industrial. Atendeu, no possível, aos pleitos de melhor política cambial, e a desoneração da folha de pagamentos encontra-se em estudos. Os exportadores, por sua vez, ficaram isentos, sob condição, do pagamento do IOF sobre as operações de adiantamentos de receitas de exportação.
No entanto, algumas dessas facilidades ainda não são suficientes para o que se deseja, e outras estão condicionadas a muitas exigências.
Desde que o Banco Central (BC) começou a dar prioridade à redução da taxa de juros, por meio da manipulação da taxa Selic, a indústria tem sido atendida numa das suas mais prementes reivindicações: a dos juros. Porém ela não vai desfrutar de muitos benefícios nessa área, pois nas operações mais caras, que são os investimentos, ela já contava com um juro de 6% - como Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), oferecida pelo BNDES. Por isso, desde que o BC acenou com a Selic de 9%, frustrou-se uma expectativa das empresas que pensavam numa Selic no nível da TJLP - como aventara o ministro Guido Mantega.
A taxa cambial é um dado essencial para a indústria se proteger contra o excesso de importações, mas, ao mesmo tempo, deve permitir que a indústria importe a preços toleráveis não só equipamentos, como bens intermediários. Parece que a maioria das empresas industriais considera como adequado R$ 1,80 por dólar - taxa que tem prevalecido nas últimas semanas. No entanto, isso varia bastante segundo o setor de atividade. Alguns acham "ótima" uma taxa de R$ 2,30, um nível inaceitável para grande parte dos industriais.
Já a ideia de como desonerar a folha também não é aplaudida por todos os setores. Os que operam com pouca mão de obra não estão dispostos a pagar um imposto sobre o seu faturamento para substituir o atual sistema de encargos.
Além disso, a desoneração, como a vê o governo, teria de se vincular ao compromisso da empresa de manter o nível de emprego. Com a alta do salário mínimo, em janeiro, que repercute sobre todos os salários, isso será muito difícil de ser cumprido. E, em muitos casos, as indústrias até preferirão despedir empregados e investir em equipamentos.
A desoneração deveria, pois, ser condicionada não a manter o nível de pessoal ocupado, mas à apresentação de um projeto de modernização de equipamentos e processos que tenha efeito sobre a produtividade, isto é, sobre a capacidade de competir no mercado internacional.