Título: Escolhido do MP terá de compor com a cúpula
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/03/2012, Nacional, p. A9

Felipe Locke, eleito procurador-geral, mas ainda à espera de aval do governador, não tem influência nos colegiados

Felipe Locke Cavalcanti, eleito com 894 votos para o cargo de procurador-geral de Justiça, terá de adotar - se confirmado no cargo pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) - uma estratégia de negociações e alianças com a cúpula da instituição se quiser evitar atritos. Ele não tem maioria, nem mesmo minoria, na composição dos dois importantes colegiados, o Órgão Especial e o Conselho Superior, vitais nas atividades e decisões do Ministério Público.

Alckmin disse ontem que ainda vai analisar a lista tríplice de procuradores para escolher o novo procurador geral. A tradição é que o primeiro colocado no pleito do MP seja o indicado.

O Órgão Especial é formado por 40 procuradores, os 20 mais antigos e 20 eleitos pelo colégio de procuradores. Qualquer projeto de lei tem que passar pelo crivo desse grupo antes de seguir para a Assembleia.

O Conselho Superior tem como atribuições indicar candidatos a remoção ou promoção por merecimento e deliberar sobre sindicâncias e processos administrativos contra promotores.

Em ambos os colegiados, o atual procurador-geral, Fernando Grella Vieira, fez maioria esmagadora em seus dois mandatos consecutivos (2008/2009 e 2010/2011). Ele apoiava Elias Rosa, que ficou em segundo na eleição, com 56 votos a menos que Locke. Por seu estilo, Grella não dará nenhuma orientação a seus pares para que boicotem o vencedor, mas este terá que se articular para atrair aliados.

Ao conhecer o resultado que o coloca no topo da instituição, Locke deu o primeiro passo de aproximação. Cumprimentou Grella e a ele pediu incentivo. "Tenho muita estima por Grella", declarou depois.

Não é a primeira vez que um chefe do MP encontra cenário desfavorável na cúpula. Em 1996, Luiz Antonio Marrey, nomeado pelo então governador Mário Covas, tinha pouca adesão da ala conservadora, mas com habilidade e perspicácia conquistou opositores - voltou ao cargo mais duas vezes.

Procuradores avaliam que o segredo de Locke para alcançar o triunfo está no discurso que atraiu promotores. As promessas puxaram votos, sobretudo dos mais jovens. Ele defendeu "ampla desburocratização da administração e da atividade fim".

Meta de gestão do procurador Grella foi a criação do SIS Integrado, base de dados do MP, fundamental para a formulação e execução da política de atuação da instituição. No final de 2011 foi agregado o módulo criminal ao SIS, denominado SISCrim, para viabilizar o combate ao crime organizado e o controle externo da polícia. Mas o sistema provocou insatisfação porque exige empenho quase em tempo integral de oficiais de promotoria e assistentes jurídicos, auxiliares dos promotores - é extraordinário o volume de ocorrências policiais lançadas no cadastro.

Locke se comprometeu a suspender o SISCrim "até que se possa formatar sistema em consonância com a proposta de simplificação, inclusive com convênios com o TJ e a Secretaria de Segurança para a migração de dados". / COLABOROU ISADORA PERON