Título: Governo vai taxar produtos importados e reduzir impostos da indústria nacional.
Autor: Landim, Raquel
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/03/2012, Economia, p. B1

A presidente Dilma Rousseff vai elevar a tributação sobre produtos importados ao mesmo tempo em que reduz os impostos pagos pela indústria nacional. Na terça-feira, a equipe econômica pretende anunciar a desoneração da folha de pagamento para cerca de nove setores e a criação de uma Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) adicional para as importações desses produtos.

Os setores contemplados devem ser aqueles que se reuniram recentemente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega: máquinas, móveis, geração e transmissão de energia, plásticos, fabricantes de ônibus, de aviões, indústria naval, além de calçados e têxteis, que já haviam sido beneficiados anteriormente.

Esses setores deixam de pagar os 20% de INSS que incidem sobre os salários dos seus trabalhadores e, em troca, vão contribuir com um alíquota equivalente a cerca de 1% do faturamento bruto. A alíquota ainda não está fechada, mas a intenção do governo é adotar o mesmo porcentual para todos os setores.

A avaliação da equipe econômica é que a instituição da Cofins sobre os importados significa garantir "isonomia" para a indústria nacional. A alíquota de cerca de 1% será cobrada sobre o faturamento das empresas já acrescida de PIS/Cofins, que hoje está em 9,25%. Dessa maneira, na prática, aumentaria a Cofins paga pela indústria brasileira. Logo, a alíquota extra para o importado só compensa a diferença.

A avaliação de especialistas ouvidos pelo Estado, no entanto, é diferente: ao tributar só o importado, o governo federal estaria promovendo tratamento discriminatório, que vai contra as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). É a mesma polêmica da alta de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis importados.

Para tentar escapar do questionamento na OMC, o governo poderia recorrer ao esquema de elevar a Cofins para todos os produtos manufaturados e devolver o imposto à indústria nacional por meio de crédito tributário.

Segundo um estudo que circula na administração federal, obtido pela reportagem, o governo avalia essa alternativa. Com o título de "Indústria da transformação e a concorrência externa predatória. Uma proposta de mitigação dos efeitos", o documento tem 35 páginas.

No trabalho, os técnicos do governo simularam o que ocorreria se o governo desonerasse a folha de pagamento de toda a indústria da transformação brasileira e concluíram que representaria uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões.

De acordo com o documento, se fosse instituída uma alíquota extra de 9% de Cofins para os produtos importados, isso significaria arrecadação extra de R$ 27,3 bilhões. O valor é mais do que suficiente para cobrir o rombo da desoneração da folha. Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.

Siga o @EstadaoEconomia no Twitter + ECONOMIA --------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------

10:57 Confiança do empresário do comércio ... 10:53 Yahoo! planeja demitir 2 mil empregados 10:44 Atividade do comércio sobe 6,6% no 1º ... 10:28 Protesto contra desindustrialização ... 10:23 Protesto contra desindustrialização ... 10:08 ‘Economia da zona do euro deve ... 09:29 Ajuda a países pobres cai pela 1ª vez em ... 09:21 Setor privado dos EUA cria 209 mil vagas ... 09:05 BC europeu mantém juro em 1,0% 08:43 Encomendas à indústria da Alemanha ...

--------------------------------------------------------------------------------

+ COMENTADAS + LIDAS 01 Petrobras busca reajuste de combustíveis via redução...02 Governo isenta mais 11 setores de contribuição...03 Em frente ao Planalto, falsos chineses satirizam...04 Após 8 anos em alta, vendas de...05 Mesmo após três políticas industriais, Brasil vive...06 Espanha está em uma situação crítica, diz...07 Desemprego na zona do euro atinge recorde...08 Com a crise na Europa, mafiosos oferecem...09 Nota Fiscal Paulista libera valor recorde de...10 Alimentos pressionam e inflação pelo IPC-S fecha...01 Produzir no País custa mais que nos EUA 02 Energia solar começa a sair do papel 03 Nokia lança seus celulares com Windows no Brasil 04 O Boticário fatura R$ 5,5 bi e vira maior franquia do País 05 Mais de 40 milhões entraram na classe C em sete anos 06 Decisão do STF acirra guerra fiscal entre Estados 07 Valorização da Apple em 2012 equivale a uma Petrobrás 08 Índice vai medir felicidade do brasileiro 09 Como Duda quer fortalecer a Johnson 10 ‘Portugal pode ser uma segunda Grécia’