Título: Pacote repete fórmula do ano passado
Autor: Dantas, Iuri ; Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2012, Economia, p. B3

Governo amplia lista de indústrias beneficiadas sem contrapartidas, mas ministro da Fazenda pediu que empresas evitem demissões

A segunda fase da política industrial do governo Dilma Rousseff incluiu medidas pontuais voltadas para o setor de manufaturas. O anúncio ocorreu oito meses após o lançamento do Plano Brasil Maior, que não evitou a estagnação da indústria no ano passado.

A desoneração da folha de pagamento de salários e a permissão para o governo comprar produtos nacionais mais caros foram estendidas a novas indústrias e os regimes especiais de tributação para semicondutores, portos e computadores cresceram.

Como em 2011, o governo não exigiu manutenção de empregos de nenhuma das indústrias beneficiadas pelas medidas, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos empresários que eles não demitam, segundo o secretário executivo da Pasta, Nelson Barbosa.

No caso da desoneração da folha, os novos setores beneficiados são: plásticos, têxtil, móveis, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânicos, hotéis e design houses, que desenham chips. No total, 15 setores substituíram o pagamento dos 20% de contribuição sobre os salários por um tributo no faturamento: as indústrias pagam 1% e os serviços, 2%.

Ainda no campo tributário, setores mais duramente afetados pela concorrência dos importados, como autopeças, têxtil, confecções, calçados e móveis, ganharam uma ajuda adicional. Eles foram autorizados a adiar para novembro e dezembro os recolhimentos de PIS e Cofins que fariam em abril e maio. Assim, ganharão fôlego de R$ 1,4 bilhão no caixa, o que representará um capital de giro barato.

Em outra frente, o governo pretende usar seu poder de compra para estimular algumas indústrias. Os produtores de medicamentos poderão vencer licitações mesmo com preços 8% maiores que empresas estrangeiras. O mesmo vale para fármacos (20%), retroescavadeiras (10%), motoniveladoras(18%) e biofármacos (20%), feitos com material genético. O governo pretende gastar R$ 3,9 bilhões na compra desses produtos.

Na ausência de ações horizontais, o governo decidiu desonerar alguns setores da economia, para deslanchar projetos estatais. As indústrias que fornecem equipamentos ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ao programa "Um Computador por Aluno" ou que investem em portos e ferrovias estarão livres de alguns tributos.

A demora em regulamentar os benefícios fiscais ao PNBL reduziu em quase a metade o potencial de barateamento dos investimentos do setor. Em agosto de 2011, quando foi lançado o Plano Brasil Maior, a expectativa de renúncia fiscal era de R$ 6 bilhões, mas com a medida saindo só agora o valor que deixará de ser arrecadado até 2016 será de R$ 3,8 bilhões. Os cálculos são do Ministério das Comunicações.

O governo também revisou para 50% a parcela da produção que uma empresa precisa vender ao exterior para ser considerada exportadora, o que permite comprar insumos sem pagar impostos federais. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES