Título: Trabalho informal despenca em 7 anos
Autor: Chiara, Márcia de
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2012, Economia, p. B4

Queda da informalidade, de 33,2% em 2005 para os atuais 22,2%, acompanhou a queda do desemprego formal no País, que está em 5,7%

Durante muitos anos, havia um mito no mercado de trabalho brasileiro. Dizia-se que a taxa de desemprego não cairia muito por causa da legislação. Como os custos de se contratar - e demitir - são muito altos, não seria possível abater a taxa de desemprego para menos de 10%.

Esse mito está caindo. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que as empresas estão regularizando a situação de seus empregados em massa, assinando a carteira dos prestadores de serviços. Essa é uma das explicações para a recente queda - e estabilidade - da taxa de desemprego no menor nível da história, apesar do desaquecimento da economia.

Em fevereiro, os trabalhadores informais representavam 22,2% do total dos empregados (formais e informais) em seis regiões metropolitanas do País, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, com base na Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cálculo exclui os trabalhadores por conta própria, os empregadores e leva em conta dados das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Recife.

Em fevereiro do ano passado, o indicador estava em 24,2% e, no mesmo mês de 2005, em 33,2%. Em sete anos, a queda é de 11 pontos porcentuais. Em 12 meses até fevereiro, houve redução na informalidade do mercado de trabalho em todos os setores.

A explicação dos autores do estudo é que as empresas estão preferindo regularizar a situação dos trabalhadores informais a contratar desempregados.

Esse movimento reflete a escassez de mão de obra que levou as empresas a recrutar um número muito maior de trabalhadores informais, cuja oferta é mais abundante, do que o de desempregados.

Migração. O estudo mostra que, em 12 meses até fevereiro, 75,3 mil trabalhadores migraram do setor informal para o setor formal, já descontada a migração no sentido contrário. No mesmo período, um número menor de pessoas, 50,1 mil desempregados, conseguiu uma vaga com carteira assinada, também descontada a migração no sentido oposto.

"Há hoje muito mais trabalhador informal na economia (3,7 milhões) que desempregado (1,5 milhão) nas seis regiões metropolitanas. O número de informais é duas vezes e meia maior do que o total de desempregados", afirma o economista Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador do Ibre e um dos autores do estudo. Ele diz que normalmente os estoque de trabalhadores informais supera o de desempregados. Mas essa proporção hoje é bem mais elevada. Em março de 2002, quando a pesquisa do IBGE começou a ser feita, o total de trabalhadores informais correspondia a uma vez e meia o total de desempregados.

"A economia atingiu o pleno emprego e agora há migração de trabalhadores da informalidade para a formalidade", afirma o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre e coautor do estudo. Essa migração, segundo ele, explica em boa parte por que a taxa de desemprego, descontados os feitos sazonais, está estabilizada em torno de 5,7% da População Economicamente Ativa (PEA), apesar de as contratações de trabalhadores com carteira assinada continuarem crescendo.

A busca das empresas por trabalhadores informais reflete a escassez na oferta de desempregados e também custos menores de admissão para as empresas. De acordo com Barbosa Filho, o desemprego é tão baixo que quem está fora do mercado quer uma oportunidade de emprego melhor e, portanto, um salário mais alto.

Com isso, o custo de transformar um trabalhador informal em formal acaba sendo menor que a admissão de um desempregado que necessita de treinamento. Muitas vezes, diz Moura, as empresas já usam os serviços de informais e, apenas pagando uma pequena quantia adicional, transformam esse trabalhador em funcionário.

Mito. Para Barbosa Filho, a forte queda da taxa de desemprego, de 12,7% em 2002, para os atuais 5,7%, quebrou um mito. No passado, muitos economistas diziam que o desemprego não cairia para menos de dois dígitos por causa da legislação. "Aconteceu o que ninguém esperava: o desemprego recuou para menos de 6%, com aumento real do salário mínimo superior a 50% e sem reformas trabalhistas."

Para Barbosa Filho, os economistas subestimaram o potencial de um ambiente econômico que combina estabilidade com crescimento mais elevado. "E olha que não estamos falando da época do "Milagre", mas de um crescimento na faixa de 4% ao ano no governo Lula e, agora, entre 3% e 3,5%."

Ele diz que o se viu é que um ambiente econômico mais estável é tão ou mais importante do que um mercado de trabalho mais flexível. "Nos últimos anos, foram incorporados mais de 10 milhões de trabalhadores ao mercado com a regra vigente. Sinal que nosso mercado não é tão rígido quanto pensávamos."

De toda forma, ele diz, que uma reforma na legislação trabalhista pode tornar o mercado mais flexível e facilitar contratações. Mas o tom da discussão deve ser outro. "Era mais fácil vender a reforma trabalhista quando o desemprego era de 12%."