Título: Conselhos de estatais mantêm ex-ministros
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2012, Nacional, p. A4

Alvo da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi (PDT) perdeu o cargo há quatro meses, mas manteve parte da renda salarial dos tempos de governo.

Mesmo depois de ser demitido pelo Planalto após denúncias de irregularidades no ministério, o presidente nacional do PDT continua desfrutando de pró-labore no valor de R$ 6.002 por participar de reuniões do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Lupi não é o único caso de ex-ministro beneficiado com rendimentos extras após deixar a Esplanada dos Ministérios. Titular da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ganha mais de R$ 25 mil por mês como conselheiro de duas estatais.

Além de participar do colegiado do BNDES, o ex-ministro integra o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, considerado um dos conselhos de estatais mais disputados, com um jetom de R$ 19,4 mil.

Não bastasse turbinar os salários dos atuais ministros, os conselhos de empresas estatais e públicas também funcionam como cabide de emprego, e não só para antigos ocupantes da Esplanada.

O ex-governador e ex-deputado federal Alceu Collares (PDT), por exemplo, é contemplado pelo polpudo pró-labore do conselho de Itaipu Binacional. Mesmo privilégio tem o sindicalista e bancário João Vaccari Neto, secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, é outro que engorda seus vencimentos com o jetom pago pelo Conselho de Administração do BNDES. Ao lado de ex-ministros e sindicalistas, os conselhos de administração servem ainda para acomodar apadrinhados políticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FHC e Lula usaram jetom

O acúmulo de salários e jetons não é ilegal. Foi a saída encontrada nos governos FHC e Lula para complementar os rendimentos de altos funcionários do Executivo - bem inferiores à remuneração de ministros do STF e parlamentares.

Em fevereiro de 2011, no entanto, um reajuste de 149,5% equiparou os salários dos chefes dos três Poderes, atingindo o teto de R$ 26.723,15. Apesar do aumento salarial robusto, o pagamento de jetom por participação de ministros em conselhos de administração de estatais permanece inalterado.

Por lei, os funcionários só podem ser remunerados por duas participações em conselhos. O valor do pró-labore não pode ser superior a 10% da média mensal de rendimentos dos membros da Diretoria Executiva, excluídas gratificações de férias, participação nos lucros, entre outros.