Título: Anatel aprova edital de 4G, com mais licenças
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2012, Economia, p. B15

Agência atendeu a pedidos das empresas e ampliou número de outorgas, permitindo até seis operadoras por localidade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atendeu aos pedidos do setor privado e realizou mudanças importantes no edital para a licitação das frequências de telefonia de quarta geração (4G) e de internet móvel rural.

O documento aprovado ontem, porém, não trouxe ainda a data exata do leilão que deve ocorrer nos dez primeiros dias de junho, pois os preços envolvidos na disputa - que também não foram divulgados - ainda passarão pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A principal alteração ocorreu na divisão dos lotes da frequência do 4G, que pela proposta original estaria repartida em cinco faixas de abrangência nacional. Mas após a fase de consulta pública, o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara, pegou duas delas e transformou em 67 lotes regionais, por áreas de registro (DDDs). Além disso, outra faixa nacional foi separada em duas.

Com isso, as cinco faixas nacionais de 4G foram redistribuídas em quatro lotes nacionais, mais dois regionais, abrindo espaço para até seis empresas competirem em cada localidade. "A divisão cria possibilidade de uma competição mais local", definiu Bechara. Para a licitação da internet móvel rural, no entanto, os lotes continuam com abrangência nacional, conforme proposta original aprovada em janeiro. "Esse é o edital mais complexo que a Anatel já teve", comentou Bechara.

O edital também trouxe mudanças em relação aos prazos para que essas redes entrem em operação. No caso do 4G, foram mantidas as obrigações de atendimento para as cidades sede da Copa das Confederações (até 31 de maio de 2013), sedes e subsedes da Copa do Mundo (até dezembro de 2013) e municípios com mais de 500 mil habitantes (maio de 2014).

Metas. A alteração ocorreu nas metas seguintes, com a definição de um prazo - até dezembro de 2015 - para os municípios com mais de 200 mil habitantes e o adiamento para dezembro de 2016 da oferta obrigatória para as cidades com população superior a 100 mil pessoas.

Para a implantação da internet móvel rural, a meta de atendimento para 30% dos municípios brasileiros, que era até dezembro de 2013, foi adiada para junho de 2014.

Segundo o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara, a mudança ocorreu para dar mais tempo para que as empresas possam construir essa rede, além de dar espaço para o melhor desenvolvimento dessa tecnologia. Foram mantidos os compromissos de atendimento de 60% das cidades até dezembro de 2014, e 100% até o fim de 2015.

As obrigações de uso de conteúdo local na implantação dos equipamentos dessas redes também continuam, mas foi criado um cronograma para essas metas.

Até 2014, 60% dos equipamentos usados tanto no 4G quanto na internet móvel rural deverão ser nacionais, com 10% de tecnologia desenvolvida no País. Entre 2014 e 2016, os porcentuais passam para 65% e 15%, respectivamente. E de 2017 a 2022, chegam a 70% e 20%.

Velocidade. A tecnologia 4G permite velocidades muito maiores de comunicação de dados, que chegam, teoricamente a 100 megabits por segundo (Mbps). As conexões de 3G, vendidas atualmente no Brasil, costumam ter capacidade de 1 Mbps. Atualmente, o maior mercado de 4G no mundo são os Estados Unidos, mas eles usam um faixa de frequência diferente da brasileira.

Com isso, alguns equipamentos disponíveis no mercado americano, como o novo iPad, não vão funcionar no 4G brasileiro. Os EUA adotaram como principal faixa de 4G os 700 MHz, que, aqui no Brasil, são ocupados pela TV aberta.

O decreto que instituiu a TV digital no País prevê que os canais analógicos, na faixa de 700 MHz, serão devolvidos em 2016, mas algumas emissoras de TV já defendem que esse prazo seja prorrogado.

A Anatel planeja começar a discutir essa transição nos próximos meses, pois, fora dos grandes centros, existe capacidade disponível nessa faixa, o que permitiria antecipar o uso de equipamentos compatíveis com o 4G americano no Brasil.