Título: Depois de pacote federal, indústria cobra redução de ICMS dos Estados
Autor: D'Andrade, Wladimir
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2012, Economia, p. B5

Manifestação contra perda de espaço da indústria nacional na economia reúne empresários, trabalhadores e estudantes em São Paulo

Cerca de dez mil trabalhadores, empresários e estudantes se reuniram ontem pela manhã no estacionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo numa manifestação contra a perda de espaço da indústria na economia brasileira.

Nos discursos dos dirigentes, que se revezavam no palco montado no local, o governo federal foi o principal alvo das críticas, mas, como o ato ocorreu um dia após o anúncio do pacote de estímulo à indústria, o governo estadual também foi constantemente lembrado. Os manifestantes pediram que os governos estaduais, principalmente o de São Paulo, "façam sua parte" na campanha pela competitividade da indústria nacional.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que os governos estaduais precisam entrar a fundo na questão pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é definida pelo governo de cada unidade da Federação. "Os governos estaduais precisam reduzir o ICMS para dar fôlego à indústria", disse Skaf.

Ele também criticou incentivos fiscais concedidos por alguns Estados a produtos importados que desembarquem em seus portos, ponto central na discussão da Resolução n.º 72 do Senado, que busca uniformizar a cobrança estadual de ICMS.

"É um absurdo as importações receberem benefícios, enquanto a indústria e os empregos brasileiros passam por dificuldades", reclamou. "Santa Catarina e Espírito Santo, assim como outros que adotam os mesmos incentivos, têm de acabar com essa história."

Grito de alerta. Dirigentes sindicais também pediram atenção dos governadores para a questão da indústria. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que Estados e municípios precisam se unir na causa por meio de redução do ICMS e da criação de incentivos a investimentos.

"Este ato é importante para chamar a atenção dos governos estaduais e municipais para fazer sua parte, assim como estamos vendo ações do governo federal", afirmou, em referência ao pacote de estímulo à indústria anunciado ontem.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, contou que o movimento vai procurar os governadores para discutir ações para dar competitividade à indústria.

"Vamos colocar a participação dos Estados na pauta do movimento e procurar os governadores para que eles se sensibilizem com as dificuldades do setor industrial."

Também presente na manifestação, o deputado estadual Rafael Silva (PDT) disse que o protesto é importante para pôr o assunto desindustrialização na pauta da Assembleia Legislativa de São Paulo, Estado mais industrializado do País. Ele, no entanto, afirmou que o campo de ação dos parlamentares estaduais é limitado.

"Em termos legislativos, a Assembleia pode fazer muito pouco", disse. "Mas podemos, em um segundo momento, propor uma atuação de todas as assembleias do País para deliberar pontos específicos, como o ICMS", afirmou.

O Grito de Alerta começou por volta das 10h na região da Assembleia Legislativa. A estimativa é do capitão da Polícia Militar (PM) Sérgio de Barros Ferraz, que coordenou o efetivo policial no local. De acordo com ele, o único problema durante o ato foi o congestionamento provocado no local, devido ao grande movimento dos ônibus que levaram manifestantes à Assembleia Legislativa.