Título: Novas obras contra enchentes
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2012, Notas e Informações, p. A3

Obras de limpeza da calha do Tietê devem restabelecer, até o fim deste ano, a vazão que o rio tinha em 2005 e reduzir as chances de ocorrer transbordamentos na região metropolitana. A retirada de 900 mil m³ de sedimentos de três trechos do leito do rio, ao custo de R$ 317 milhões, é uma das frentes de combate às enchentes abertas pelo governo estadual. A outra será a construção de 44 piscinões - 30 por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) -, num total de R$ 1,8 bilhão em investimentos em obras e outros R$ 3,1 bilhões em manutenção e limpeza dos reservatórios. Os 14 restantes serão construídos pelo próprio governo. A esse esforço do Estado, as prefeituras da Grande São Paulo deveriam somar outras ações baratas e eficazes, para evitar o despejo de toneladas de detritos que causam o assoreamento do rio.

Ao fazer um balanço das obras de limpeza da calha do Tietê, o governador Geraldo Alckmin afirmou que a sua capacidade de vazão chegará a 1.048 m³ por segundo, na altura do Cebolão, o que é comparável aos resultados de sete anos atrás, quando as obras de aprofundamento e desassoreamento do leito do rio foram concluídas. Entre 2002 e 2005, o fundo do rio baixou dois metros e meio, como resultado da retirada de 6,8 milhões de m³ de rochas, sedimentos e detritos de todo tipo, uma obra que custou R$ 1,7 bilhão.

O resultado de todo esse esforço, porém, se desfez em quatro anos, período em que 3 milhões de m³ de detritos se acumularam no leito do rio. Isto trouxe de volta à capital o transtorno das inundações. Em setembro de 2009, ainda longe da temporada de chuvas, uma tempestade deixou São Paulo sob as águas. De lá para cá, a cada verão, o rio transborda. Em 2011, no fim de fevereiro, o Tietê já tinha transbordado três vezes, o que levou o governo a tomar a decisão de voltar a investir em obras de desassoreamento.

Hoje, apesar do otimismo do governador Geraldo Alckmin e dos dados que mostram que o desassoreamento do Tietê produz resultado equivalente a 86% da capacidade de todos os piscinões, é preciso considerar que o fato de o rio alcançar novamente a mesma vazão que tinha há cinco anos não basta para assegurar que a cidade está livre das enchentes. A mancha urbana de hoje não é a mesma de sete anos atrás e suas características também mudaram muito. A ocupação das margens dos córregos e das áreas de preservação aumentou, mais detritos são lançados nos leitos de rios e córregos e a impermeabilização do solo aumentou.

O coordenador da área sanitária ambiental do Instituto de Engenharia, Júlio Cerqueira Cesar Neto, lembra que já em 1998 se considerava que a vazão do rio, anunciada hoje como a ideal, estava ultrapassada em 25%. A seu ver, a vazão hoje deveria ser de aproximadamente 2 mil m³ por segundo - o dobro do que será alcançado com o fim das obras de desassoreamento.

Por isso, está certo o governo ao acelerar ao mesmo tempo a construção de piscinões. Nos últimos 16 anos, a região metropolitana de São Paulo ganhou 29 reservatórios, tendo agora 51. Com a construção dos novos 44 piscinões, prometidos até 2018, a Grande São Paulo aumentará a capacidade de armazenamento dos atuais 10 milhões de m³ por segundo para 22 milhões de m³. Apesar desse esforço para quase dobrar o número de reservatórios, a vazão de água necessária para evitar enchentes na região metropolitana ainda fica aquém da prevista no Plano de Macrodrenagem do Estado. Ele prevê a construção de 134 piscinões, com capacidade de 35 milhões de m³.

A tarefa é árdua e para alcançar aquela meta é fundamental o apoio das prefeituras da Grande São Paulo, que deveriam complementar os grandes investimentos realizados pelo Estado nos últimos anos. Elas precisam, por exemplo, cuidar melhor da ocupação do solo e construir calhas alternativas para o escoamento da água dos córregos. E também montar pequenas cascatas no leito de rios e córregos, que ajudam a frear as águas, impedindo que cheguem com alta velocidade ao Tietê.