Título: Bernardo não vê consequências em reclamações sobre telefonia 4G
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2012, Economia, p. B10

Ministro diz que exigência de conteúdo local dos equipamentos beneficia empresas estrangeiras que já investiram no País

As reclamações de europeus e americanos sobre o edital de leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G), que exige o uso de equipamentos nacionais, não deverão trazer nenhuma consequência mais grave para o Brasil, acredita o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Não estamos contrariando nenhuma norma internacional", afirmou ele ao Estado.

Essa será a tônica da carta que o governo brasileiro está elaborando para enviar à União Europeia e aos Estados Unidos, em resposta a questionamentos sobre o edital. Será também o ponto central a ser defendido por negociadores brasileiros na reunião marcada para amanhã, em Genebra, para discutir o tema.

O Brasil exige que as empresas que forem investir em telefonia 4G utilizem 50% de equipamentos nacionais e tenham 10% da tecnologia desenvolvida aqui. "Isso vai beneficiar empresas de capital europeu que já investiram no Brasil, porque o que elas fabricam aqui será considerado conteúdo local", observou o ministro.

Bernardo contou que a vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, ficou surpresa com essa informação, dada numa conversa em fevereiro passado, num evento de telefonia em Barcelona (Espanha).

Chineses. No diálogo com a ministra europeia, Bernardo afirmou ainda que a reclamação quanto à exigência de conteúdo local "não está em consonância com a lógica do mercado". Isso porque, se o Brasil abrisse totalmente o mercado, os principais beneficiados seriam os chineses, que fabricam equipamentos mais baratos.

Em sua defesa, o Brasil vai argumentar também que adotou a medida como reação à desvalorização de moeda adotada por alguns países. "O tsunami dá a eles um ganho de competitividade artificial", argumentou o ministro, referindo-se à expressão "tsunami monetário", usada pela presidente Dilma Rousseff ao se referir à entrada de moeda estrangeira no País em grande volume, provocando valorização do real. "Queremos desenvolver nosso parque produtivo e ter produção de tecnologia." A exigência de conteúdo nacional é, além disso, transitória. Ela deixará de existir em 2022.

O uso de equipamentos brasileiros não trará prejuízos de ordem tecnológica, acredita o ministro. Isso porque a implantação da telefonia 4G no Brasil será simultânea à da Europa.