Título: Por quebra de decoro, relator aceita processo para cassar Demóstenes
Autor: lLopes, Eugênia; Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2012, Nacional, p. A4

Efeito cascata. Senador Humberto Costa (PT-PE) dá parecer no Conselho de Ética pela interrupção do mandato do colega, que ficou conhecido ao longo de quase uma década como defensor da ética e da moral no Congresso mas foi alvo da PF junto com Cachoeira

Eugênia Lopes Denise Madueño / BRASÍLIA

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ontem a abertura de processo por quebra de decoro contra o colega Demóstenes Torres (ex-DEM, atualmente sem partido). A tendência é que o Conselho de Ética aceite, na semana que vem, o pedido do relator e leve adiante o procedimento disciplinar. Será o primeiro passo para a cassação do mandato de Demóstenes, apontado pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A votação do relatório de Humberto Costa com o pedido de abertura de processo está marcada para a próxima terça-feira. Se a vontade dele for seguida, será o primeiro processo aberto contra um senador desde 2007, quando Demóstenes ainda se posicionava como um dos principais defensores da ética na Casa. Em um parecer de 63 páginas, o relator argumentou que Demóstenes “faltou com a verdade”, o que configura quebra de decoro, ao afirmar que foi contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha “relações sociais” com Cachoeira, em discurso feito em 6 março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Carlinhos Cachoeira. Com base em discursos feitos por Demóstenes ao longo dos últimos nove anos, quando tomou posse em seu primeiro mandato de Senado, o relator citou a votação de Medida Provisória número 168, que proibia o jogo de bingo e caça níqueis no País, mas acabou derrubada no Senado.

Demóstenes Torres foi um dos senadores que votaram contra a MP, em maio de 2004. Em seu relatório, Costa lembrou que Demóstenes não pôs em votação projeto que criminalizava os jogos de azar, entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Quando o projeto foi votado, Demóstenes faltou. Nas alegações finais em que pede abertura de processo disciplinar, o relator afirmou ainda que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de “contravenção” de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006. Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido “vantagem indevida” ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor. Este foi um dos aparelhos de telefone grampeados pela Polícia Federal, a partir do qual foram detectadas quase 300 conversas entre Cachoeira e Demóstenes. Dizendo-se surpreendido com o teor do relatório, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro tentou ganhar tempo e pediu novo prazo de defesa. O pedido foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valada-res ( PSB-SE). “Fui surpreendido com um relatório em que 80% dele não consta da representação feita pela PSOL. Esse relatório traz coisas que eu desconhecia.”

Comando da CPI cria regras para evitar vazamentos

Em mais um sintoma de que o comando da CPI do Cachoeira quer manter o controle das investigações, o presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), estabeleceu ontem regras duras para evitar vazamentos. “Só os membros da CPI terão acesso. Não podem entrar com celular nem copiar documentos”, disse ele. O senador acrescentou que assessores e jornalistas não poderão visitar a chamada sala-cofre. Para evitar que papéis circulem, Vital do Rego determinou que o Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) digitalizasse toda a documentação e criasse uma senha de acesso para os parlamentares em seus tablets. Mas, como toda a investigação das operações da Polícia Federal já vazou, alguns parlamentares decidiram não esperar o Prodasen. Estão consultando os sites que publicaram os inquéritos. / JOÃO DOMINGOS

Parabéns

Investigado pela Corregedoria da Câmara, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) usou o plenário ontem para lembrar o aniversário de 49 anos de Cachoeira e reafirmar que é amigo do contraventor.