Título: Governo muda regras de leilões de biodiesel
Autor: Rodrigues, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/05/2012, Economia, p. B4

Após a suspeita de fraude no leilão trimestral de biodiesel de dezembro, o Ministério de Minas e Energia alterou as regras dos leilões, na tentativa de tornar os processos menos suscetíveis à combinação de preços entre fornecedores. As novas regras reduzem as fases da disputa e ampliam a participação das distribuidoras na formação das cotações do produto.

Pelas regras antigas, a Petrobrás adquiria o biodiesel pelo menor preço dos fornecedores que disputavam o leilão, além de considerar o chamado fator de logística no preço final. Depois disso, a estatal refazia o processo vendendo o combustível às distribuidoras conforme a demanda, levando em consideração também critérios de qualidade e localização dos fornecedores.

Agora, as fases do leilão serão condensadas, garantindo a participação das distribuidoras desde o início. "São mudanças de procedimento que tendem a diminuir o nível de interferência do governo no programa e permitir que agentes do mercado possam interferir mais dentro do processo", disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida.

No novo modelo, cada fornecedor vai apresentar até três propostas de volume e preço, e as ofertas poderão ser rebaixadas pelo menos uma vez antes de serem de fato levadas à Petrobrás. A diferença é que a estatal já comprará o combustível considerando a demanda das distribuidoras por volume e qualidade.

"Se a demanda for maior que o volume proposto, poderá inclusive haver aumento de preço do produto nessa etapa, para os ofertantes com melhores condições de entregar o combustível", acrescentou Almeida.

Segundo ele, no médio prazo o modelo pode forçar a queda no preço, pois usinas mais afastadas precisarão compensar esse fator de competitividade em qualidade e custos. Almeida disse que a Petrobrás continua como intermediária obrigatória para garantir a efetividade da mistura no combustível e também por ser a substituta tributária de parte dessa cadeia.

Investigação. No começo deste mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu que a Polícia Federal investigasse a suposta combinação de preços no leilão do fim do ano passado. Apesar de a portaria publicada ontem pelo governo ajudar coibir tal prática, Almeida disse que a mudança já vinha sendo estudada antes mesmo da denúncia.