Título: BNDES poderá dar mais créditos à Vale
Autor: Cucolo, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/05/2012, Economia, p. B6

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ampliar os empréstimos para a Vale. Assim como a Petrobrás e a Eletrobrás, as liberações do banco para a mineradora poderão ultrapassar os limites fixados por cliente, segundo decisão tomada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Pela regra atual, bancos não podem emprestar volume superior a 25% do patrimônio de referência ao mesmo cliente. A decisão do CMN permite que o limite de endividamento no BNDES seja superado nas operações com a Vale.

Essa exceção já havia sido concedida à Petrobrás e ao grupo Eletrobrás. No entanto, a resolução do CMN determinava uma redução do limite para as duas estatais a partir de julho deste ano. Por isso, o Conselho também decidiu ontem que as duas continuarão com o benefício até junho de 2015, prazo que também será aplicado para a Vale.

O chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos, disse que a Vale ainda não extrapolou o limite, mas o governo trabalhou antecipando uma eventual possibilidade de interrupções de recursos para a empresa, o que poderia prejudicar uma área considerada importante para o governo.

"Estas três empresas não nos preocupam (BC) porque são sólidas e com governança do governo", afirmou. Ele disse que a medida não teve como motivação a crise financeira internacional. Odilon dos Anjos disse que a decisão considerou o papel do BNDES e a importância das áreas de atuação das empresas.

Guerra fiscal. Para compensar a queda na arrecadação de alguns Estados com a unificação do ICMS interestadual sobre produtos importados, o CMN aprovou ainda uma linha de financiamento do BNDES no valor total de R$ 7,5 bilhões. Para ter acesso aos recursos, os Estados terão de apresentar estudos mostrando as expectativas de perdas de arrecadação em 2013 em relação a 2012.

No mês passado, o Senado aprovou a Resolução 72, que fixou a alíquota do tributo em 4%, com objetivo de acabar com a chamada Guerra dos Portos. Segundo o Tesouro Nacional, três Estados já se manifestaram. Os mais prejudicados pela mudança foram Santa Catarina, Goiás e Espírito Santo. Mas qualquer Estado com perda de arrecadação pode se candidatar ao financiamento. A linha de crédito poderá ser contratada até 2016.

O Conselho também autorizou a liberação dos R$ 12,2 bilhões previstos para financiamento dos projetos selecionados do PAC Mobilidade Grandes Cidades.

Os financiamentos serão operados pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, respectivamente, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS.

Os projetos, selecionados em abril, totalizam R$ 32,7 bilhões em investimentos.

Justificativa. A ampliação do limite de empréstimos do BNDES à Vale, autorizada ontem pelo CMN, significa que o banco passa a poder fixar um nível de exposição à mineradora superior a R$ 25 bilhões, já que seu patrimônio de referência hoje está em torno de R$ 100 bilhões. Uma fonte do banco ouvida pela Agência Estado descartou, porém, que esteja sendo preparado um "empréstimo jumbo" à Vale.

No caso da Petrobrás, quando o CMN abriu exceção, elevando o limite de exposição, estava sendo preparado financiamento de R$ 25 bilhões para dar suporte ao plano de investimentos da petroleira. Também no caso da Eletrobrás havia operação em curso.

Mas, no caso da Vale, garante a fonte, o objetivo da medida é somente dar flexibilidade às operações com a mineradora, da qual o BNDES é um grande acionista. Atualmente, a participação acionária do banco na Vale beira R$ 20 bilhões. Com um plano de investimentos pesado, orçado em US$ 21,4 bilhões para este ano, a Vale tem buscado recursos no exterior com sucesso. No primeiro trimestre, a companhia captou US$ 1,250 bilhão em bônus com vencimento para 2022.

Dispõe também de uma linha de financiamento especial, pré-aprovada, do BNDES. Não há, em princípio, nenhuma grande operação em curso, de acordo com a fonte do banco.